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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de Osmar Batim em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de Dalicio Rodrigues Porto em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de João Lima Neto em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de Antônio Nilzo Alves Bantim, em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ROBSON FELICIANO DAS MERCES JUNIOR em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Publicado Decisão em 10/06/2024.

21/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:47

Expedição de intimação.

31/03/2026, 12:25

Expedição de intimação.

31/03/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:22

Todas as movimentações(184)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de Osmar Batim em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de Dalicio Rodrigues Porto em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de João Lima Neto em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de Antônio Nilzo Alves Bantim, em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ROBSON FELICIANO DAS MERCES JUNIOR em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:24

Publicado Decisão em 10/06/2024.

21/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:47

Expedição de intimação.

31/03/2026, 12:25

Expedição de intimação.

31/03/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 14/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 14/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:25

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:25

Publicado Intimação em 07/07/2025.

21/03/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 03/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:27

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 11:31

Juntada de informação

21/01/2026, 11:08

Expedição de ofício.

02/12/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 27/06/2023 23:59.

17/10/2025, 05:00

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 27/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 27/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 06/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

25/08/2025, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

25/08/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:48

Juntada de informação

07/07/2025, 09:08

Expedição de ofício.

04/07/2025, 08:45

Expedição de ofício.

04/07/2025, 08:45

Expedição de ofício.

04/07/2025, 08:45

Expedição de ofício.

03/07/2025, 12:58

Expedição de ofício.

03/07/2025, 12:58

Expedição de ofício.

03/07/2025, 12:58

Expedição de Edital.

03/07/2025, 12:58

Expedição de ofício.

03/07/2025, 09:00

Expedição de ofício.

03/07/2025, 09:00

Expedição de ofício.

03/07/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 11/11/2024 23:59.

04/02/2025, 01:33

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 11/11/2024 23:59.

27/12/2024, 18:10

Publicado Intimação em 18/10/2024.

26/10/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:21

Publicado Intimação em 18/10/2024.

22/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

22/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Robson Feliciano Das Merces Junior Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Terceiro Interessado: Antônio Nilzo Alves Bantim, Terceiro Interessado: Osmar Batim Terceiro Interessado: João Lima Neto Terceiro Interessado: Dalicio Rodrigues Porto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Fone: (75) 3602-5936 ATO ORDINATÓRIO 8006554-84.2019.8.05.0080 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ROBSON FELICIANO DAS MERCES JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO: ANTÔNIO NILZO ALVES BANTIM,, OSMAR BATIM, JOÃO LIMA NETO, DALICIO RODRIGUES PORTO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão negativa de ID 469190639. Feira de Santana, 16 de outubro de 2024. MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006554-84.2019.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Robson Feliciano Das Merces Junior Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Terceiro Interessado: Antônio Nilzo Alves Bantim, Terceiro Interessado: Osmar Batim Terceiro Interessado: João Lima Neto Terceiro Interessado: Dalicio Rodrigues Porto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Fone: (75) 3602-5936 ATO ORDINATÓRIO 8006554-84.2019.8.05.0080 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ROBSON FELICIANO DAS MERCES JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO: ANTÔNIO NILZO ALVES BANTIM,, OSMAR BATIM, JOÃO LIMA NETO, DALICIO RODRIGUES PORTO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão negativa de ID 466552220. Feira de Santana, 9 de outubro de 2024. MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006554-84.2019.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:09

Mandado devolvido Negativamente

16/10/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Robson Feliciano Das Merces Junior Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Terceiro Interessado: Antônio Nilzo Alves Bantim, Terceiro Interessado: Osmar Batim Terceiro Interessado: João Lima Neto Terceiro Interessado: Dalicio Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006554-84.2019.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:43

Expedição de mandado.

09/10/2024, 15:43

Expedição de mandado.

09/10/2024, 15:43

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2024, 01:25

Expedição de mandado.

27/08/2024, 15:26

Expedição de mandado.

27/08/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Robson Feliciano Das Merces Junior Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Terceiro Interessado: Antônio Nilzo Alves Bantim, Terceiro Interessado: Osmar Batim Terceiro Interessado: João Lima Neto Terceiro Interessado: Dalicio Ro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8006554-84.2019.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

10/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 18:56

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:42

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:50

Decorrido prazo de ROBSON FELICIANO DAS MERCES JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:50

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:50

Publicado Intimação em 31/01/2024.

08/02/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Robson Feliciano Das Merces Junior Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Terceiro Interessado: Antônio Nilzo Alves Bantim, Terceiro Interessado: Osmar Batim Terceiro Interessado: João Lima Neto Terceiro Interessado: Dalicio Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006554-84.2019.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 19:41

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 06/07/2023 23:59.

24/01/2024, 02:01

Outras Decisões

02/01/2024, 18:23

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:31

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:15

Publicado Intimação em 11/10/2023.

14/10/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 27/06/2023 23:59.

16/07/2023, 18:07

Publicado Intimação em 13/06/2023.

05/07/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 09:33

Mandado devolvido Negativamente

10/06/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:05

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 11:35

Mandado devolvido Negativamente

26/05/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 14:07

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 10/11/2022 23:59.

19/05/2023, 00:19

Mandado devolvido Negativamente

28/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 17:20

Expedição de mandado.

13/03/2023, 17:20

Mandado devolvido Negativamente

01/03/2023, 03:36

Expedição de mandado.

06/02/2023, 16:37

Expedição de mandado.

06/02/2023, 16:36

Expedição de mandado.

06/02/2023, 16:35

Expedição de mandado.

06/02/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 16:17

Juntada de Informações

06/02/2023, 16:08

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:04

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:04

Decorrido prazo de ROBSON FELICIANO DAS MERCES JUNIOR em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:04

Publicado Intimação em 14/10/2022.

04/01/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 05:57

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:03

Publicado Intimação em 10/10/2022.

26/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 19:12

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 12:24

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2022, 00:11

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2022, 01:41

Mandado devolvido Negativamente

19/07/2022, 01:31

Conclusos para despacho

13/05/2022, 17:29

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 06/04/2022 23:59.

11/04/2022, 03:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 10:05

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 09:45

Expedição de mandado.

14/03/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 09:44

Mandado devolvido Negativamente

26/02/2022, 00:45

Expedição de mandado.

15/02/2022, 14:22

Expedição de mandado.

15/02/2022, 14:18

Expedição de mandado.

15/02/2022, 14:10

Expedição de mandado.

15/02/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 16:53

Publicado Despacho em 08/09/2021.

08/09/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 21:16

Conclusos para despacho

30/07/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021, 14:59

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 15:15

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 11:36

Publicado Intimação em 16/03/2021.

23/03/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 06:12

Publicado Despacho em 15/03/2021.

16/03/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 12:12

Conclusos para despacho

17/02/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 14:24

Publicado Despacho em 18/05/2020.

22/05/2020, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 16:45

Conclusos para despacho

05/08/2019, 15:39

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 11:16

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:31

Despacho

•08/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:43

Decisão

•06/06/2024, 18:56

Decisão

•02/01/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:08

Despacho

•06/10/2022, 19:12

Despacho

•31/08/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 09:44

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:31

Despacho

•08/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:43

Decisão

•06/06/2024, 18:56

Decisão

•02/01/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:08

Despacho

•06/10/2022, 19:12

Despacho

•31/08/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 09:44

Despacho

•02/09/2021, 21:16

Despacho

•12/03/2021, 12:11

Despacho

•04/11/2019, 16:45