Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000866-77.2024.8.05.0271 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000866-77.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:12

Publicado Intimação em 11/12/2024.

03/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:18

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 10:19

Baixa Definitiva

19/03/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:43

Expedição de intimação.

09/12/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000866-77.2024.8.05.0271. Requerente: Valdemir Muniz Rocha Dos Santos Advogado: Albert Vinicius Goncalves Rosas Dos Santos (OAB:BA68210) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8000866-77.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: VALDEMIR MUNIZ ROCHA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000866-77.2024.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos, no prazo legal. VALENÇA - BA., 4 de julho de 2024 MARIA DA CONCEICAO PASCOAL DO NASCIMENTO Analista Judiciário

05/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/11/2024, 08:03

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

14/08/2024, 18:31

Decorrido prazo de ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:06

Documentos

Sentença

•30/11/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:28

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

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