Procedimento Comum Cível 8001847-84.2019.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JACKSON DUARTE DOS SANTOS

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

SHEILA KIRSCHBAUM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO

OAB/BA 28467·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO

OAB/BA 28466·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de JACKSON DUARTE DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de JACKSON DUARTE DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

09/03/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

09/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:28

Juntada de certidão

03/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de JACKSON DUARTE DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:00

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de JACKSON DUARTE DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:55

Publicado Despacho em 09/04/2025.

15/02/2026, 22:51

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

22/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de JACKSON DUARTE DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de JACKSON DUARTE DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 12:09

Decisão

•19/01/2026, 13:29

09/03/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

09/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:28

Juntada de certidão

03/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de JACKSON DUARTE DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:00

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de JACKSON DUARTE DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:55

Publicado Despacho em 09/04/2025.

15/02/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 22:51

Decorrido prazo de JACKSON DUARTE DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 02/06/2025 23:59.

14/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de JACKSON DUARTE DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de JACKSON DUARTE DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 16:16

Publicado Despacho em 28/04/2025.

14/02/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

14/02/2026, 16:06

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 21:10

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 12:09

Nomeado perito

19/01/2026, 13:29

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/08/2025 23:59.

23/08/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 19:22

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 19:22

Juntada de certidão

23/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho

16/04/2025, 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2025, 14:53

Declarada incompetência

07/04/2025, 08:05

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jackson Duarte Dos Santos Advogado: Wagner Da Silva Ribeiro Filho (OAB:BA28467) Advogado: Mauricio Sobral Nascimento (OAB:BA28466) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com base no art. 1º, inciso XXVII, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomar conhecimento da decisão ID 198653400, do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 dias. Candeias, data registrada no sistema. BÁRBARA PATRÍCIA MAGALHÃES Analista Judiciária - Cadastro 902.117-5. Servidora designada - Dec. Jud. 158, DJE de 17/03/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8001847-84.2019.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias

05/12/2024, 00:00

Extinto o processo por incompetência territorial

02/12/2024, 09:38

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/05/2024 23:59.

06/10/2024, 01:56

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:13

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:12

Desentranhado o documento

30/09/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

12/05/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

12/05/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:54

Juntada de decisão

13/05/2022, 11:11

Juntada de decisão

28/04/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 15:33

Conclusos para despacho

04/12/2019, 08:42

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 19:22

Despacho

•24/04/2025, 09:52

Despacho

•23/04/2025, 11:23

Despacho

•07/04/2025, 08:34

Despacho

•07/04/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:25

Sentença

•02/12/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:54

Decisão

•13/05/2022, 11:11

Decisão

•13/05/2022, 11:11

Decisão

•28/04/2020, 15:49

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/01/2026, 12:09

Decisão

•19/01/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 19:22

Despacho

•24/04/2025, 09:52

Despacho

•23/04/2025, 11:23

Despacho

•07/04/2025, 08:34

Despacho

•07/04/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:25

Sentença

•02/12/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:54

Decisão

•13/05/2022, 11:11

Decisão

•13/05/2022, 11:11

Decisão

•28/04/2020, 15:49

Decisão

•28/04/2020, 15:49

Despacho

•11/02/2020, 15:33