Procedimento Comum Cível 8007239-63.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

MARIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WILTON CESAR VIANA CERQUEIRA

OAB/BA 61766·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MARIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

06/03/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:41

Juntada de Petição de aceite da nomeação

14/12/2025, 23:14

Juntada de outros documentos

12/12/2025, 12:50

Expedição de Carta.

12/12/2025, 12:47

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:41

Decisão

•07/08/2025, 21:07

06/03/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:41

Juntada de Petição de aceite da nomeação

14/12/2025, 23:14

Juntada de outros documentos

12/12/2025, 12:50

Expedição de Carta.

12/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 21:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/08/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

17/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 17:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/01/2025 23:59.

20/02/2025, 21:43

Conclusos para decisão

20/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Helena Dos Santos Advogado: Wilton Cesar Viana Cerqueira (OAB:BA61766) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8007239-63.2023.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Imputação do Pagamento] AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da(s) parte(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar(em) as provas que pretende(m) produzir, justificando sua necessidade e a adequação da espécie de prova requerida ao fato que se deseja provar, advertindo-a(s) de que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica Eu, CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA, o digitei. assinado eletronicamente EMILY MENEZES SANTOS Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8007239-63.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

05/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:53

Juntada de Petição de réplica

17/09/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 12:58

Publicado Decisão em 25/07/2024.

28/07/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

28/07/2024, 21:25

Expedição de decisão.

23/07/2024, 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA DOS SANTOS - CPF: 113.713.825-49 (AUTOR).

23/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 08:29

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 08:29

Conclusos para decisão

29/04/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2024, 17:45

Expedição de decisão.

26/04/2024, 17:22

Declarada incompetência

25/04/2024, 22:46

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 16:03

Decisão

•16/05/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 15:59

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:41

Decisão

•07/08/2025, 21:07

Decisão

•16/05/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 15:59

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Outros documentos

•08/08/2024, 12:58

Decisão

•23/07/2024, 16:41

Decisão

•23/07/2024, 01:17

Decisão

•26/04/2024, 17:22

Decisão

•25/04/2024, 22:46