Execução Fiscal 8008091-47.2021.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8008091-47.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 22:42

Baixa Definitiva

04/04/2025, 22:42

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

28/03/2025, 20:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS FURINI SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/02/2025, 11:51

Publicado Decisão em 04/12/2024.

15/12/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

15/12/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Luis Carlos Furini Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008091-47.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: LUIS CARLOS FURINI SALVADOR Advogado(s): DECISÃO O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra LUIS CARLOS FURINI SALVADOR. O Exequente requer a desistência do feito, informando, em resumo, que outra parte é responsável pelo recolhimento do IPTU. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, o Exequente não tem interesse no prosseguimento deste processo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8008091-47.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Feira de Santana (BA), 10 de outubro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/12/2024, 09:46

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 08:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 08:53

Conclusos para decisão

27/11/2023, 12:54

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 21:18

Expedição de carta via ar digital.

15/06/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:50

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 09:46