Execução Fiscal 0000748-93.1995.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0000748-93.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Protasio Sola Comercio E Industria De Carpetes E C.ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0000748-93.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PROTASIO SOLA COMERCIO E INDUSTRIA DE CARPETES E C.LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0000748-93.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos e examinados. Considerando que o incidente já fora resolvido, devolva o feito ao Egrégio TJBA, com as garantias e homenagens de estilo. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 28 de abril de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/06/2020, 18:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2020, 00:00

Recebimento

06/02/2019, 00:00

Recebimento

22/01/2019, 00:00

Publicação

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

09/01/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

06/07/2017, 00:00

Publicação

09/06/2017, 00:00

Recebimento

05/06/2017, 00:00

Com efeito suspensivo

01/06/2017, 00:00

Petição

16/05/2017, 00:00

Recebimento

11/05/2017, 00:00

Publicação

13/04/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:19

—

Partes do Processo(23)

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Recebimento

Recebimento

Publicação

Mero expediente

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Recebimento

Com efeito suspensivo

Petição

Recebimento

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(16)