Agravo em Recurso Especial 0020420-82.2011.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana 1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri 1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Gabinete Des Luiz Fernando Lima

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des Luiz Fernando Lima

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO

OAB/BA 51718·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SOUZA SAMPAIO

OAB/BA 65494·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1194742/2025

05/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1194742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de EDUARDO DA SILVA

03/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2025, 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 24/11/2025, para EDUARDO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/11/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/11/2025

17/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503553106. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/10/2025, 17:20

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1194742/2025

05/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1194742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 17:50

-

•16/09/2025, 09:54

05/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de EDUARDO DA SILVA

03/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2025, 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 24/11/2025, para EDUARDO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/11/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/11/2025

17/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503553106. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/10/2025, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2025, 09:56

-

•16/09/2025, 09:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 09:54

-

•16/09/2025, 09:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 09:54

-

•16/09/2025, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/09/2025, 09:54

-

•16/09/2025, 09:54

-

•16/09/2025, 09:53

Sentença

•16/09/2025, 09:53