Procedimento Comum Cível 8000104-97.2018.8.05.0133 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000104-97.2018.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:09

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:14

Expedição de intimação.

04/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 13:24

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:24

Recebidos os autos

04/09/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Maria Da Silva Brito Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Apelante: Municipio De Itororo Advogado: Welder Lima Da Silva (OAB:BA13494-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000104-97.2018.8.05.0133 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): WELDER LIMA DA SILVA (OAB:BA13494-A) APELADO: MARIA DA SILVA BRITO Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8000104-97.2018.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Considerando o princípio do contraditório, corolário do devido processo legal, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do Apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de condenação por litigância de má-fé, formulado nas contrarrazões (Id. 68794992). À Secretaria, para as diligências de praxe. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se e Intime-se. Salvador/BA, 21 de novembro de 2024. Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau - Relator

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2024, 10:43

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/03/2026, 08:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/03/2026, 08:38

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Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 29/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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