Embargos à Execução 8128143-18.2021.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 8128143-18.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 02:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/07/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de contra-razões

30/04/2025, 19:52

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:20

Desentranhado o documento

08/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 22:31

Decorrido prazo de HELIO MARCELLI em 29/01/2025 23:59.

02/02/2025, 01:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:39

Decorrido prazo de ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:39

Publicado Sentença em 04/12/2024.

05/01/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

05/01/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Atacadao Dos Remedios Ltda - Epp Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122) Embargante: Helio Marcelli Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122) Embargante: Adriana Santos De Santana Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122) Embargado: Condominio Civil Center Lapa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8128143-18.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144), MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO (OAB:BA69122) EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8128143-18.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de embargos à execução. Foi indeferida a gratuidade da Justiça à parte embargante e deferido o parcelamento do pagamento das custas iniciais, em sete parcelas iguais, mensais e sucessivas, não estando abrangidas as demais despesas e custas que sobrevierem no curso da demanda. O embargante juntou, na data de 16.10.2023, apenas um DAJE, desacompanhado do comprovante de pagamento. Não juntou a comprovação do recolhido mensal das demais parcelas também. DECIDO. O art. 290 do CPC estabelece: "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". Considerando que não consta dos autos comprovação de recolhimento das custas devidas, muito tempo após o prazo concedido, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito e determino o cancelamento da distribuição, com fulcro nos artigos 290 e 485, IV, do CPC. P..I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de novembro de 2024. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 16:11

Despacho

•16/07/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Atacadao Dos Remedios Ltda - Epp Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122) Embargante: Helio Marcelli Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122) Embargante: Adriana Santos De Santana Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Maria Victoria Resende Gouveia De Pinho (OAB:BA69122) Embargado: Condominio Civil Center Lapa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8128143-18.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144), MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO (OAB:BA69122) EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8128143-18.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de embargos à execução. Foi indeferida a gratuidade da Justiça à parte embargante e deferido o parcelamento do pagamento das custas iniciais, em sete parcelas iguais, mensais e sucessivas, não estando abrangidas as demais despesas e custas que sobrevierem no curso da demanda. O embargante juntou, na data de 16.10.2023, apenas um DAJE, desacompanhado do comprovante de pagamento. Não juntou a comprovação do recolhido mensal das demais parcelas também. DECIDO. O art. 290 do CPC estabelece: "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". Considerando que não consta dos autos comprovação de recolhimento das custas devidas, muito tempo após o prazo concedido, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito e determino o cancelamento da distribuição, com fulcro nos artigos 290 e 485, IV, do CPC. P..I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de novembro de 2024. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

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Publicado Despacho em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de contra-razões

Conclusos para despacho

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de HELIO MARCELLI em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPA em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

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