Reintegração / Manutenção de Posse 8003004-84.2019.8.05.0079 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8003004-84.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Veralucia De Lima Sales Pereira Parte Re: Federacao Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Do Estado Da Bahia -fetag-ba Advogado: Jorge Luis Da Silveira Mateus (OAB:RJ222044) Testemunha: Valdemar Santos Dos Anjos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8003004-84.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS PARTE AUTORA: VERALUCIA DE LIMA SALES PEREIRA Advogado(s): PARTE RE: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA -FETAG-BA Advogado(s): JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS (OAB:RJ222044) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8003004-84.2019.8.05.0079 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Eunapolis Parte Vistos, etc. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora peticionou, ID 457565021, "pugnamos pela disponibilização de novo link e pela restituição integral do prazo para apresentação das alegações finais na forma de memoriais, com o envio dos autos ao Portal da Defensoria Pública, após solucionado o acesso à integralidade da prova oral. Termos em que Pede deferimento". Em análise de fato assiste razão a autora, uma vez que a instabilidade no sistema é recorrente. Isto posto, defiro o pleito acima e determino que esta serventia disponibilize nos autos o link para acesso ao conteúdo das audiência de instrução e julgamento. Saliento que o prazo para apresentação de alegações finais, será contado a partir da disponibilização do link para acesso da autora. Após, decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos na fila correta para sentença. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis (BA), datado e assinado digitalmente Karina Silva de Araújo Juíza de Direito G

09/12/2024, 00:00

05/12/2024, 00:00

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Publicado Intimação em 21/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de outros documentos

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS em 05/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(22)