Embargos de Declaração Cível 8003027-21.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.277,29

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO BOAVENTURA DA SILVA

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JESSICA LEAO ALMEIDA

OAB/BA 46132·CPF·Representa: Autor

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946·CPF·Representa: Autor

JESSICA LEAO ALMEIDA

OAB/BA 46132·CPF·Representa: Réu

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO BOAVENTURA DA SILVA

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO BOAVENTURA DA SILVA

CPF

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

FUNAI

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JESSICA LEAO ALMEIDA

OAB/BA 46132·CPF·Representa: Autor

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946·CPF·Representa: Autor

JESSICA LEAO ALMEIDA

OAB/BA 46132·CPF·Representa: Réu

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNAI em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO BOAVENTURA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO BOAVENTURA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Publicado Ementa em 07/08/2024.

07/08/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 06:18

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 14:13

Baixa Definitiva

05/08/2024, 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2024, 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 20:13

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 06:23

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de FUNAI em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO BOAVENTURA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO BOAVENTURA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/08/2024, 08:08

Despacho

•20/03/2024, 09:58

29/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Publicado Ementa em 07/08/2024.

07/08/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 06:18

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 14:13

Baixa Definitiva

05/08/2024, 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2024, 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 20:13

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:51

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/07/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

09/07/2024, 14:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:56

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:56

Decorrido prazo de FUNAI em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:56

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2024, 22:58

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 12:09

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2024, 16:30

Distribuído por dependência

14/03/2024, 16:30

Despacho

•19/03/2024, 12:09