Agravo em Recurso Especial 8003004-84.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VERALUCIA DE LIMA SALES PEREIRA

CPF

Autor

JOSE MILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO JESUS DA SILVA

CPF

Autor

JORGE OLIVEIRA DE MELO

CPF

Autor

FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA -FETAG-BA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

JORGE LUIS DA SILVEIRA MATEUS

OAB/RJ 222044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 18:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2026, 16:09

Documentos

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•16/04/2026, 16:08

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•16/04/2026, 16:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2026, 16:08

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•16/04/2026, 16:08

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