Execução de Título Extrajudicial 8004687-98.2024.8.05.0074 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8004687-98.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004687-98.2024.8.05.0074. Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Executado: Posto Casa Nova Ltda Executado: Rafaela Oliveira Beserra Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8004687-98.2024.8.05.0074 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: POSTO CASA NOVA LTDA, RAFAELA OLIVEIRA BESERRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 08/2023 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Com base no Art. 3º §1º da Resolução 354/2020, do CNJ, alterado pela Resolução nº 481 de 22/11/2022, (§1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc)), FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC PROCESSUAL, para o dia 06/02/2025 às 11 h 00 min, a ser realizada pelo(a) Conciliador(a), conforme Portaria 702/2021 - COJE. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8004687-98.2024.8.05.0074 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Dias D'avila Intime-se as partes para tomarem conhecimento da forma de acesso a sala virtual, através da certidão constante nos autos. Dias D'Ávila, 2 de dezembro de 2024. Eu, Bel. Manoel Felipe Borges de Lima Dantas, Subescrivão, digitei e assinei eletronicamente..

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Executado: Posto Casa Nova Ltda Executado: Rafaela Oliveira Beserra Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8004687-98.2024.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: POSTO CASA NOVA LTDA, RAFAELA OLIVEIRA BESERRA DESPACHO Diante da quantidade considerável de Execuções em trâmite neste Juízo, visando facilitar a apreciação e o andamento das mesmas, determino as seguintes diligências, a serem adotadas conforme a fase processual em que se encontrar a Execução: Certifique-se o cartório quanto ao recolhimento das custas. 1) Com fulcro no art. 139, inc. V do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8004687-98.2024.8.05.0074 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Dias D'avila cite-se o Executado, na forma da lei, para comparecer à audiência de conciliação a ser designada pelo Cartório e, não havendo acordo, para pagar o débito, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data da audiência, acrescido de juros, correção monetária e demais encargos constantes na CDA, além das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, tudo sob pena de penhora. Garantida a execução, o devedor poderá oferecer embargos no prazo de 30 dias (art. 16 da Lei 6.830/80). 2) Caso o Executado já tenha sido citado e não tenha adimplido o débito, designe-se audiência de conciliação, com fulcro no art. 139, inc. V do CPC. 3) Não tendo sido possível a obtenção de acordo e não havendo informação acerca do pagamento do débito, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens a penhora ou requerer o que entender pertinente. 4) Havendo requerimento de penhora on line, encaminhe-se o feito à conclusão para o referido fim, após intimação do Exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Não tendo sido localizado o Executado para citação, intime-se o Exequente para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado do mesmo, sob pena de extinção*. 6) Estando incompleto o endereço do Executado, deverá o Exequente emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção*. *7) Deve o Exequente fornecer, se possível, o número de telefone ou Whatsapp do Executado, bem como o endereço completo, com indicação do logradouro, número, bairro e CEP ou, ante a eventual ausência de dados, prestar informações adequadas à sua localização, a exemplo de numeração dos vizinhos e ponto de referência. 8) Havendo requerimento expresso, fica desde já deferida a consulta aos bancos de dados à disposição da Justiça, para localização do endereço do Executado. 9) Fica desde já deferida a citação por CP ou Oficial de Justiça, nos casos em que a citação por telefone ou por correio não for possível. 10) Se o Executado estiver em local incerto ou desconhecido, e havendo requerimento expresso, fica desde já deferida a citação por Edital, na forma do art. 8º, IV da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo in albis, intime-se a DPE para exercer a curadoria especial. 11) Sobrevindo informação do falecimento do Executado, deverá o Exequente promover a habilitação dos sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 12) Deixando o Exequente transcorrer quaisquer dos prazos supra in albis, intime-se pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono. Pedidos genéricos serão desconsiderados. 13) Serve o presente despacho como Mandado/Carta/Carta Precatória/Ofício. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

10/12/2024, 00:00

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de POSTO CASA NOVA LTDA em 27/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(20)