Procedimento Comum Cível 8007017-76.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 41.302,70

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

GUSTAVO CONCEICAO MARQUES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI PINHEIRO DE MORAIS

OAB/BA 66799·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GUSTAVO CONCEICAO MARQUES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2026, 11:51

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 18:23

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 10:24

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 15:04

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de réplica

27/11/2025, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de informação 2º grau

26/06/2025, 17:03

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2026, 11:51

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 18:23

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Documento de Comprovação

•25/05/2026, 11:51

Sentença

•14/05/2026, 15:04

19/05/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 10:24

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 15:04

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de réplica

27/11/2025, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de informação 2º grau

26/06/2025, 17:03

Decorrido prazo de GUSTAVO CONCEICAO MARQUES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

25/04/2025, 21:50

Publicado Decisão em 04/04/2025.

25/04/2025, 21:50

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 15:49

Gratuidade da justiça não concedida a G. C. M. - CPF: 073.062.715-20 (AUTOR).

02/04/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8007017-76.2024.8.05.0039. Autor: G. C. M. Advogado: Davi Pinheiro De Morais (OAB:BA66799) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI-BA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESPACHO PROCESSO: 8007017-76.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: G. C. M. RÉU: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AUTOR: G. C. M. em desfavor de REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formula pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8007017-76.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intentada por intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. Ademais, deverá o autor, no mesmo prazo, juntar comprovante de endereço atualizado em sua titularidade, do conjugue/companheiro ou de familiar, desde que comprovado o grau de parentesco, sob pena de indeferimento da inicial. Ademais, não havendo certidão, certifique-se o Cartório a inexistência de outras demandas movidas pela parte autora em face do Réu, para fins de afastar as hipóteses de conexão, continência, litispendência e coisa julgada. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CAMAÇARI/BA,26 de julho de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito SM

05/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/12/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:32

Decorrido prazo de GUSTAVO CONCEICAO MARQUES em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:54

Publicado Despacho em 01/08/2024.

18/08/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

18/08/2024, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:38

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:30

Informação 2º Grau

•26/06/2025, 17:03

Certidão

•22/04/2025, 11:12

Decisão

•02/04/2025, 16:41

Decisão

•02/04/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:07

Despacho

•30/07/2024, 15:38

Despacho

•30/07/2024, 15:38