Recurso Inominado Cível 8001163-22.2021.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 31.294,48

Órgão julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Partes do Processo

MICHAEL SOUZA SANTOS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:10

Baixa Definitiva

28/08/2024, 13:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de MICHAEL SOUZA SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:02

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 02:20

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 19:15

Conhecido o recurso de MICHAEL SOUZA SANTOS - CPF: 041.306.245-71 (RECORRENTE) e não-provido

01/08/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 19:15

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 08:37

Recebidos os autos

02/05/2024, 08:37

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 08:37

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 19:15

Decisão

•01/08/2024, 19:15

Decisão

•01/08/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:14

Despacho

•24/03/2024, 09:38

Sentença

•25/02/2022, 21:31

Despacho

•01/06/2021, 09:43