Procedimento Comum Cível 0502156-65.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

ERICA GUEDES SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA 13967·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ERICA GUEDES SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

MARTHA SUSASNA - [email protected]

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

DANILO BARRETO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELA MASCARENHAS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 20:09

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:17

Expedição de intimação.

05/03/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 15:15

Expedição de intimação.

05/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de laudo complementar

23/02/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:32

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:14

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de ANGELA MASCARENHAS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 15:15

Despacho

•06/02/2026, 11:32

29/03/2026, 20:09

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:17

Expedição de intimação.

05/03/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 15:15

Expedição de intimação.

05/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de laudo complementar

23/02/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:32

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:14

Expedição de intimação.

20/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:18

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 20:45

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

09/09/2025, 20:44

Juntada de intimação

04/09/2025, 17:17

Expedição de intimação.

04/09/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:47

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:41

Expedição de intimação.

17/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Erica Guedes Silva Advogado: Angela Mascarenhas Santos (OAB:BA13967) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Danilo Barreto Souza Intimação: Após a juntada do laudo, intimem-se as partes, mediante seus advogados, para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º, do CPC) e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502156-65.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas CITE-SE o réu para, no mesmo prazo, apresentar contestação, sob consequência de revelia. Decorrido o prazo de manifestação, certifique-se acerca do depósito dos honorários periciais, e expeça-se alvará após responder aos quesitos ou questões complementares, se for o caso. Confiro à presente decisão força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Intime(m)-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA),data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:37

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:06

Juntada de alvará

02/12/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:03

Expedição de intimação.

02/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1586387809 EM 21/08/2024 10:27:18

21/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1581636819 EM 12/08/2024 09:12:06

12/08/2024, 09:12

Publicado Intimação em 25/07/2024.

06/08/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

06/08/2024, 04:56

Expedição de intimação.

23/07/2024, 15:23

Juntada de laudo pericial

23/07/2024, 14:45

Expedição de intimação.

22/07/2024, 10:05

Expedição de intimação.

22/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:03

Expedição de intimação.

22/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:48

Decorrido prazo de DANILO BARRETO SOUZA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:53

Publicado Intimação em 02/05/2024.

07/05/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

07/05/2024, 04:40

Expedição de intimação.

29/04/2024, 11:38

Expedição de intimação.

29/04/2024, 11:38

Nomeado perito

08/04/2024, 13:01

Conclusos para decisão

08/01/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 08:19

Expedição de intimação.

08/01/2024, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:03

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 12:51

Expedição de intimação.

04/08/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 09:09

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:36

Juntada de certidão

20/04/2023, 14:19

Recebidos os autos

20/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2022, 14:40

Expedição de Ofício.

26/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2021 23:59.

14/03/2021, 03:00

Juntada de Petição de contra-razões

20/01/2021, 20:35

Expedição de intimação via Sistema.

15/01/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 08:52

Expedição de decisão via Sistema.

09/11/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 08:52

Conclusos para despacho

05/10/2020, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

24/09/2020, 15:39

Juntada de Petição de apelação

24/04/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/04/2020, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 10:30

Expedição de decisão via Sistema.

01/04/2020, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2020, 10:30

Conclusos para decisão

28/03/2020, 15:25

Publicado Intimação em 10/01/2020.

26/01/2020, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 17:34

Expedição de intimação via Sistema.

09/01/2020, 17:34

Reativação

26/09/2019, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2018, 00:00

Definitivo

25/07/2018, 00:00

Petição

10/07/2018, 00:00

Publicação

05/07/2018, 00:00

Indeferimento da petição inicial

29/06/2018, 00:00

Expedição de documento

23/05/2017, 00:00

Publicação

29/07/2016, 00:00

Mero expediente

25/07/2016, 00:00

Petição

03/07/2016, 00:00

Publicação

02/07/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

14/06/2016, 00:00

Despacho

•03/06/2025, 11:47

Despacho

•04/12/2024, 14:37

Decisão

•08/04/2024, 13:01

Despacho

•02/05/2023, 09:09

Acórdão

•23/02/2023, 17:21

Despacho

•09/11/2020, 08:52

Decisão

•01/04/2020, 10:30

Sentença

•29/06/2018, 11:44

Despacho

•25/07/2016, 08:00

Decisão

•14/06/2016, 08:48