Execução Fiscal 0752400-27.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0752400-27.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 09:25

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:25

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 18:36

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

28/12/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Djalma Silva De Barra Do Pojuca - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752400-28.2014.8.05.0039 para 0752400-27.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752400-27.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 17:45

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/06/2021, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 09:25

Despacho

•07/03/2025, 18:36

—

Partes do Processo(17)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Expedição de Carta

Mero expediente

Todas as movimentações(19)