Execução Fiscal 0753057-15.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.126,61

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAFS - ELETRO ELETRICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de MAFS - ELETRO ELETRICA LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MAFS - ELETRO ELETRICA LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de MAFS - ELETRO ELETRICA LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

22/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 09:36

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2026, 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

22/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 22:33

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:14

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de MAFS - ELETRO ELETRICA LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MAFS - ELETRO ELETRICA LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de MAFS - ELETRO ELETRICA LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:20

22/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 09:36

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2026, 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

22/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 22:33

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:14

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:22

Mandado devolvido Negativamente

15/01/2025, 01:17

Publicado Despacho em 04/12/2024.

14/01/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 01:52

Expedição de mandado.

06/12/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mafs - Eletro Eletrica Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753057-15.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MAFS - ELETRO ELETRICA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0753057-15.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:28

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 02:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2021, 00:00

Expedição de documento

13/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2021, 00:00

Publicação

05/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2020, 00:00

Mero expediente

27/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2020, 00:00

Petição

10/07/2020, 00:00

Mero expediente

10/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

05/03/2020, 00:00

Publicação

29/02/2016, 00:00

Mero expediente

25/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/02/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:20

Despacho

•30/11/2024, 12:28

Despacho

•30/11/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:39

Despacho

•27/11/2020, 14:42

Despacho

•10/06/2020, 12:54

Despacho

•25/02/2016, 09:49