Execução Fiscal 0755489-12.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 3.118,09

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA ANDRADE PORTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANDRADE PORTO LTDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:59

Publicado Despacho em 22/04/2025.

14/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2025 23:59.

20/05/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:55

Expedição de despacho.

15/04/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:00

Expedição de mandado.

15/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:40

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANDRADE PORTO LTDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:59

Publicado Despacho em 22/04/2025.

14/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 22:01

Despacho

•15/04/2025, 18:00

03/01/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2025 23:59.

20/05/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:55

Expedição de despacho.

15/04/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:00

Expedição de mandado.

15/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:40

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2025, 01:19

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 20:59

Expedição de mandado.

06/12/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Andrade Porto Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755489-12.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA ANDRADE PORTO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755489-12.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2021, 00:00

Expedição de documento

14/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2021, 00:00

Publicação

07/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2020, 00:00

Mero expediente

23/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2020, 00:00

Petição

01/07/2020, 00:00

Publicação

02/06/2020, 00:00

Mero expediente

01/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/05/2017, 00:00

Mero expediente

01/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:49

Despacho

•23/10/2020, 12:22

Despacho

•01/06/2020, 13:45

Despacho

•01/02/2013, 00:46