Execução Fiscal 0777307-83.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.077,60

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO

OAB/BA 82150·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CHURRASCARIA MACRO LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO CARNEIRO OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:34

Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 05:12

Juntada de entregue (ecarta)

09/11/2025, 05:12

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:42

Expedição de E-Carta.

22/10/2025, 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2025, 11:05

Expedição de intimação.

21/10/2025, 11:05

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:20

Expedição de intimação.

18/07/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:30

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:34

Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 11:05

Despacho

•18/07/2025, 15:00

09/11/2025, 05:12

Juntada de entregue (ecarta)

09/11/2025, 05:12

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:42

Expedição de E-Carta.

22/10/2025, 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2025, 11:05

Expedição de intimação.

21/10/2025, 11:05

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:20

Expedição de intimação.

18/07/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 19:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Churrascaria Macro Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0777307-83.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CHURRASCARIA MACRO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0777307-83.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 21:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2021, 00:00

Petição

14/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/06/2020, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Outras Decisões

10/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2019, 00:00

Concluso para Sentença

11/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/10/2019, 00:00

Petição

17/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

17/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/10/2019, 00:00

Publicação

05/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2014, 00:00

Mero expediente

27/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/10/2014, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 08:51

Decisão

•10/12/2019, 11:21

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 14:24

Despacho

•27/10/2014, 10:45