Execução Fiscal 0790987-09.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.908,40

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:26

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:31

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:43

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 06:25

Expedição de intimação.

26/04/2026, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 20:31

Expedição de intimação.

24/04/2026, 20:31

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:38

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:42

29/04/2026, 20:26

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:31

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:43

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 06:25

Expedição de intimação.

26/04/2026, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 20:31

Expedição de intimação.

24/04/2026, 20:31

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

01/01/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 15:25

Expedição de carta via ar digital.

01/04/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Ferreira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790987-09.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0790987-09.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 02:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2021, 00:00

Publicação

21/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2021, 00:00

Concluso para Sentença

04/10/2021, 00:00

Petição

02/10/2021, 00:00

Medida protetiva

18/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Publicação

23/10/2018, 00:00

Publicação

23/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

23/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2018, 00:00

Por decisão judicial

22/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2018, 00:00

Documento

18/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2012, 00:00

Mero expediente

27/09/2012, 00:00

Despacho

•26/04/2026, 06:25

Despacho

•24/04/2026, 20:31

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:04

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:13

Sentença

•18/10/2021, 14:31

Decisão

•18/11/2019, 10:45

Decisão

•23/10/2018, 14:42

Decisão

•22/10/2018, 11:51

Despacho

•27/09/2012, 21:23