Procedimento Comum Cível 8001131-84.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

ZENILDA FRANCISCA DE BARROS

CPF

Autor

IRENE ALMEIDA ASSUNCAO

Terceiro

ORLANDO ALMEIDA ASSUNCAO

Terceiro

EDUARDO SILVA ASSUNCAO

Terceiro

MIGUELINA SANTOS ASSUNCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ANDRADE SANTOS

OAB/BA 57548·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

OAB/BA 66334·CPF·Representa: Autor

HECTOR DE BRITO VIEIRA

OAB/BA 43377·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ZENILDA FRANCISCA DE BARROS

CPF

Autor

IRENE ALMEIDA ASSUNCAO

Terceiro

ORLANDO ALMEIDA ASSUNCAO

Terceiro

EDUARDO SILVA ASSUNCAO

Terceiro

MIGUELINA SANTOS ASSUNCAO

Terceiro

EUFRASIO SILVA ASSUNCAO

Terceiro

IRENE ALMEIDA ASSUNCAO

Reu

ORLANDO ALMEIDA ASSUNCAO

Reu

EDUARDO SILVA ASSUNCAO

Reu

MIGUELINA SANTOS ASSUNCAO

Reu

EUFRASIO SILVA ASSUNCAO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 16:40

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:44

Expedição de citação.

14/04/2026, 13:44

Expedição de citação.

14/04/2026, 13:44

Expedição de citação.

14/04/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:55

Expedição de citação.

13/04/2026, 11:55

Expedição de citação.

13/04/2026, 11:55

Expedição de citação.

13/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE SANTOS em 05/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 10:50

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 16:40

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:44

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:44

Despacho

•02/02/2026, 12:41

Expedição de citação.

14/04/2026, 13:44

Expedição de citação.

14/04/2026, 13:44

Expedição de citação.

14/04/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:55

Expedição de citação.

13/04/2026, 11:55

Expedição de citação.

13/04/2026, 11:55

Expedição de citação.

13/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE SANTOS em 05/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:41

Conclusos para despacho

13/12/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:04

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE SANTOS em 21/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE SANTOS em 21/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE SANTOS em 17/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE SANTOS em 21/07/2025 23:59.

26/09/2025, 22:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.

06/09/2025, 04:47

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 04:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:53

Publicado Intimação em 07/07/2025.

12/07/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 16:39

Publicado Intimação em 07/07/2025.

06/07/2025, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 22:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.

06/07/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:26

Expedição de intimação.

03/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:55

Concedida a Medida Liminar

13/03/2025, 15:35

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:36

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:00

Expedição de intimação.

16/01/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Zenilda Francisca De Barros Advogado: Lucas Andrade Santos (OAB:BA57548) Reu: Eduardo Silva Assunção Reu: Eufrásio Silva Assunção Reu: Miguelina Santos Assunção Reu: Orlando Almeida Assunção Reu: Irene Almeida Assunção Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA Avenida A.C.M. s/nº - Fórum Des. Wilde O. Lima ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001131-84.2019.8.05.0229 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerentes: AUTOR: ZENILDA FRANCISCA DE BARROS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001131-84.2019.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Intime-se a parte autora através de seu representante legal, para tomar conhecimento da certidão de ID nº 452310462, requerendo o que entender de direito no prazo de lei. Santo Antônio de Jesus, 9 de julho de 2024 Romildo José da Costa Batista Técnico Judiciário/Diretor de Secretaria – designado

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 07:52

Conclusos para despacho

24/11/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 21:06

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:38

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 07:57

Publicado Intimação em 11/07/2024.

17/07/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

17/07/2024, 17:25

Expedição de substabelecimento.

09/07/2024, 17:29

Expedição de substabelecimento.

09/07/2024, 17:29

Expedição de intimação.

09/07/2024, 17:29

Expedição de substabelecimento.

09/07/2024, 17:29

Juntada de devolução de carta precatória

20/03/2024, 08:34

Juntada de informação

31/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/11/2023, 16:38

Expedição de intimação.

27/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:55

Conclusos para decisão

28/08/2023, 22:37

Expedição de intimação.

25/07/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 23:50

Expedição de intimação.

12/04/2023, 23:50

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 21:27

Expedição de intimação.

08/12/2022, 21:27

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:57

Expedição de intimação.

05/08/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 21:20

Expedição de intimação.

04/08/2022, 21:20

Expedição de intimação.

03/04/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 11:08

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:07

Conclusos para despacho

13/10/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 15:13

Expedição de intimação.

22/06/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 16:31

Conclusos para despacho

18/06/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 23:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 10:53

Expedição de intimação via Sistema.

14/08/2020, 12:57

Mero expediente

28/11/2019, 16:14

Conclusos para decisão

03/06/2019, 11:36

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 11:36

Despacho

•24/11/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:07

Decisão

•13/03/2025, 15:35

Despacho

•02/12/2024, 07:52

Despacho

•02/09/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 16:35

Despacho

•04/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 23:50

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 21:20

Despacho

•03/04/2022, 11:08

Despacho

•22/06/2021, 16:31

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:44

Despacho

•02/02/2026, 12:41

Despacho

•24/11/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:07

Decisão

•13/03/2025, 15:35

Despacho

•02/12/2024, 07:52

Despacho

•02/09/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 16:35

Despacho

•04/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 23:50

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 21:20

Despacho

•03/04/2022, 11:08

Despacho

•22/06/2021, 16:31

Despacho

•28/11/2019, 16:14