Execução de Alimentos 8001160-63.2021.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 400,68

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

QUELEN DA SILVA CHAVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERCULES GOMES DA SILVA

OAB/BA 39798·CPF·Representa: Autor

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

QUELEN DA SILVA CHAVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LEONARDO DE JESUS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2025 23:59.

03/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2025 23:59.

03/04/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

03/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:34

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:34

Decorrido prazo de LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:30

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:30

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/02/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/02/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:23

Baixa Definitiva

18/07/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 11:23

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2025 23:59.

03/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2025 23:59.

03/04/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

03/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA em 09/04/2025 23:59.

Documentos

Petição

•18/03/2025, 09:36

Sentença

•05/02/2025, 14:49

19/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:34

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:34

Decorrido prazo de LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:30

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:30

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/02/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/02/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:23

Baixa Definitiva

18/07/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 11:23

Juntada de certidão

18/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

18/03/2025, 09:36

Expedição de intimação.

17/03/2025, 12:02

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2025, 14:49

Extinto o processo por desistência

05/02/2025, 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a QUELEN DA SILVA CHAVES - CPF: 061.937.465-95 (EXEQUENTE).

05/02/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 08:42

Mandado devolvido Negativamente

18/12/2024, 01:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

13/12/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 19:56

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

07/12/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Quelen Da Silva Chaves Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Executado: Leonardo De Jesus De Oliveira Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8001160-63.2021.8.05.0230 EXEQUENTE: QUELEN DA SILVA CHAVES EXECUTADO: LEONARDO DE JESUS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, abra-se vista ao Ministério Público. Santo Estevão-Ba, 31 de julho de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001160-63.2021.8.05.0230 Execução De Alimentos Jurisdição: Santo Estevão

05/12/2024, 00:00

Expedição de mandado.

02/12/2024, 12:03

Expedição de intimação.

02/12/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:11

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de EXECUÇÃO ALIMENTOS_INTIMAR PESSOALMENTE_EXTINÇÃO

08/08/2024, 17:35

Expedição de intimação.

31/07/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:50

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:47

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023, 17:54

Publicado Intimação em 21/08/2023.

23/08/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 09:24

Publicado Despacho em 10/08/2023.

13/08/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2023

13/08/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 15:48

Expedição de despacho.

09/08/2023, 15:48

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 28/07/2022 23:59.

30/07/2022, 13:16

Publicado Intimação em 13/07/2022.

17/07/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 17:50

Conclusos para decisão

07/07/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 22:22

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:15

Publicado Intimação em 10/06/2022.

13/06/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:35

Conclusos para decisão

31/05/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:59

Expedição de Ofício.

11/04/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:48

Expedição de Ofício.

11/04/2022, 13:36

Publicado Intimação em 29/03/2022.

09/04/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:44

Conclusos para decisão

01/04/2022, 14:23

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

30/03/2022, 08:32

Expedição de intimação.

28/03/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:56

Conclusos para decisão

22/03/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:40

Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:45

Publicado Intimação em 11/02/2022.

01/03/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

01/03/2022, 14:19

Decorrido prazo de QUELEN DA SILVA CHAVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 11:15

Expedição de intimação.

03/02/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:34

Conclusos para despacho

01/02/2022, 16:28

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

31/01/2022, 17:01

Expedição de intimação.

31/01/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2022.

20/01/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 13:08

Decorrido prazo de QUELEN DA SILVA CHAVES em 01/10/2021 23:59.

28/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2021.

16/09/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 17:37

Juntada de Petição de contestação

31/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de carta precatória

18/08/2021, 18:25

Publicado Despacho em 28/07/2021.

10/08/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:01

Juntada de Carta precatória

02/08/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 14:29

Expedição de despacho.

27/07/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 14:29

Expedição de despacho.

27/07/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 19:17

Conclusos para decisão

21/07/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:56

Despacho

•02/12/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:24

Despacho

•09/08/2023, 15:48

Despacho

•08/07/2022, 17:50

Despacho

•02/06/2022, 10:35

Decisão

•04/04/2022, 15:44

Despacho

•23/03/2022, 13:56

Despacho

•03/02/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:45

Todos os documentos(20)

Petição

•18/03/2025, 09:36

Sentença

•05/02/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 19:56

Despacho

•02/12/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:24

Despacho

•09/08/2023, 15:48

Despacho

•08/07/2022, 17:50

Despacho

•02/06/2022, 10:35

Decisão

•04/04/2022, 15:44

Despacho

•23/03/2022, 13:56

Despacho

•03/02/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 17:37

Despacho

•27/07/2021, 08:41

Despacho

•22/07/2021, 19:17

Documento de Comprovação

•21/07/2021, 10:57