Execução Fiscal 8089253-44.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.034,73

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE SANTOS GOIS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 22:20

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 01:50

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

02/11/2025, 01:50

Expedição de E-Carta.

02/10/2025, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:15

Decorrido prazo de JORGE SANTOS GOIS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:43

Publicado Despacho em 13/06/2025.

24/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

24/06/2025, 02:59

Expedição de despacho.

11/06/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Decorrido prazo de JORGE SANTOS GOIS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:49

Publicado Decisão em 04/12/2024.

14/01/2025, 05:49

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 22:20

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 01:50

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

02/11/2025, 01:50

Expedição de E-Carta.

02/10/2025, 17:41

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 14:57

Despacho

•11/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:15

Decorrido prazo de JORGE SANTOS GOIS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:43

Publicado Despacho em 13/06/2025.

24/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

24/06/2025, 02:59

Expedição de despacho.

11/06/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Decorrido prazo de JORGE SANTOS GOIS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:49

Publicado Decisão em 04/12/2024.

14/01/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 05:48

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Santos Gois Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8089253-44.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JORGE SANTOS GOIS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8089253-44.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em vista que a diligência de citação resultou negativa, suspendo o curso da execução pelo prazo de lei (art. 40 da LEF). Abra-se vista ao Exequente, a fim de que o mesmo, pelos seus próprios meios, providencie o endereço preciso e atualizado do executado ou indique bens para garantia, sob pena de arquivamento dos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/12/2024, 12:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 12:55

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:36

Expedição de carta via ar digital.

16/04/2024, 13:48

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/09/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 11:44

Conclusos para despacho

03/09/2020, 20:05

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 20:05

Decisão

•01/12/2024, 12:55

Decisão

•01/12/2024, 12:55

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2020, 11:44