Execução Fiscal 8099907-51.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8099907-51.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:31

Decorrido prazo de REGINA MARIA BASTOS BITTENCOURT em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de REGINA MARIA BASTOS BITTENCOURT em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:24

Publicado Decisão em 03/12/2024.

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:38

Mandado devolvido Negativamente

23/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:44

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:32

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Regina Maria Bastos Bittencourt Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099907-51.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: REGINA MARIA BASTOS BITTENCOURT Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099907-51.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/12/2024, 12:54

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 12:32

Despacho

•07/07/2025, 12:32

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de REGINA MARIA BASTOS BITTENCOURT em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de REGINA MARIA BASTOS BITTENCOURT em 13/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Mandado devolvido Negativamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(21)