Execução Fiscal 8095770-31.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8095770-31.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SANTANA BARRETO - ME em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SANTANA BARRETO - ME em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:24

Publicado Decisão em 03/12/2024.

09/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:53

Arquivado Provisoriamente

25/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vera Lucia De Santana Barreto - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8095770-31.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VERA LUCIA DE SANTANA BARRETO - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095770-31.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/12/2024, 12:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 12:52

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:48

Expedição de carta via ar digital.

08/05/2024, 23:01

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/09/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 17:06

Conclusos para despacho

03/09/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 12:02

Documentos

Decisão

•01/12/2024, 12:52

Decisão

•01/12/2024, 12:52

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SANTANA BARRETO - ME em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SANTANA BARRETO - ME em 13/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio