Embargos à Execução 0000114-45.2005.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

GISLENE DE SOUZA QUINTEIRO

Autor

DESEMBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOUZA QUINTEIRO

OAB/BA 11628·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 22:58

Decorrido prazo de DAVID SOUZA QUINTEIRO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 22:58

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:21

Decorrido prazo de DAVID SOUZA QUINTEIRO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:21

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/02/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 20:50

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:18

Juntada de certidão

11/12/2025, 13:17

Processo Desarquivado

11/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 08:54

Baixa Definitiva

19/08/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 30/04/2025

19/08/2025, 08:53

Expedição de petição.

30/04/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:36

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 22:58

Decorrido prazo de DAVID SOUZA QUINTEIRO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 22:58

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:21

Decorrido prazo de DAVID SOUZA QUINTEIRO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:21

Publicado Intimação em 06/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:36

Acórdão

•25/11/2024, 18:58

12/02/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 20:50

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:18

Juntada de certidão

11/12/2025, 13:17

Processo Desarquivado

11/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 08:54

Baixa Definitiva

19/08/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 30/04/2025

19/08/2025, 08:53

Expedição de petição.

30/04/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:36

Recebidos os autos

27/01/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:11

Juntada de certidão

27/01/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Gislene De Sousa Quinteiro Advogado: David Souza Quinteiro (OAB:BA11628-A) Apelado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893-A) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592-A) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000114-45.2005.8.05.0099 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GISLENE DE SOUSA QUINTEIRO Advogado(s): DAVID SOUZA QUINTEIRO APELADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s):LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, PAULO ROCHA BARRA ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO EM AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR REJEITADOS LIMINARMENTE. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. Os embargantes não alegam excesso de execução; defendendo as teses de nulidade e invalidade do título exequendo. JULGAMENTO EXTRA PETITA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva EMENTA 0000114-45.2005.8.05.0099 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0000114-45.2005.8.05.0099, em que figuram como apelante GISLENE DE SOUSA QUINTEIRO e como apelada DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO APELO para anular a sentença, nos termos do voto da relatora.

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2024, 11:18

Publicado Intimação em 15/08/2023.

16/10/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 19:03

Conclusos para decisão

13/08/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2023, 11:40

Expedição de petição.

13/08/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:58

Juntada de Petição de apelação

12/01/2023, 08:37

Publicado Intimação em 30/11/2022.

07/01/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 23:12

Juntada de Petição de apelação

06/01/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 12:49

Outras Decisões

13/10/2022, 16:41

Conclusos para decisão

09/06/2022, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 12:16

Julgado improcedente o pedido

11/05/2022, 12:16

Conclusos para despacho

08/07/2021, 09:51

Juntada de certidão

08/07/2021, 09:50

Decorrido prazo de DAVID SOUZA QUINTEIRO em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 02:06

Publicado Intimação em 11/05/2021.

14/05/2021, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 22:05

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 07:04

Conclusos para despacho

22/07/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2017, 16:13

Conclusos para despacho

23/08/2017, 15:20

Juntada de certidão

25/05/2017, 09:37

REMESSAAutos encaminhados ao TJ para Digitalização

23/03/2017, 11:00

CONCLUSÃO

16/06/2016, 16:54

RECEBIMENTOSem despacho

25/06/2015, 12:18

CONCLUSÃO

27/11/2013, 13:04

RECEBIMENTOaguarda Juiz substituto

06/11/2013, 14:17

CONCLUSÃO

25/09/2012, 13:25

CONCLUSÃO

18/11/2011, 15:20

RECEBIMENTOPara publicação

23/02/2011, 09:54

MERO EXPEDIENTEPara publicação

23/02/2011, 09:50

RECEBIMENTOimpedimento. conclusos ao Juiz Substituto.

03/09/2010, 12:45

PETIÇÃOConcluso ao Juiz Substituto

13/08/2010, 09:44

CONCLUSÃOConcluso ao Juiz de Direito

01/02/2010, 09:00

MERO EXPEDIENTEREVER DESPACHO ORDINATÓRIO

28/01/2010, 14:59

APENSAMENTO

27/05/2009, 10:17

DISTRIBUIÇÃO

09/08/2005, 10:14

Despacho

•11/09/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:58

Decisão

•13/10/2022, 16:41

Sentença

•11/05/2022, 12:16

Despacho

•01/10/2020, 07:04

Despacho

•20/07/2020, 14:13

Despacho

•14/09/2017, 16:13