Execução Fiscal 0011944-26.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/1996

Valor da Causa

R$ 4.522,94

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUS ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MANOEL DE JESUS ALVES SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUS ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MANOEL DE JESUS ALVES SANTOS

Reu

ICAM INDUSTRIA COMERCIO E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

Reu

EDELSON MACHADO SERRA

CPF

Reu

FRANCISCO COSTA ALVES

Reu

Movimentações

Expedição de decisão.

21/05/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 15:25

Expedição de decisão.

21/05/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de Icam Industria Comercio e Artefatos de Madeira Ltda em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de EDELSON MACHADO SERRA em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Francisco Costa Alves em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Manoel de Jesus Alves Santos em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Manoel de Jesus Alves Santos em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Icam Industria Comercio e Artefatos de Madeira Ltda em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de EDELSON MACHADO SERRA em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Francisco Costa Alves em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:18

Todas as movimentações(110)

Expedição de decisão.

21/05/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 15:25

Expedição de decisão.

21/05/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de Icam Industria Comercio e Artefatos de Madeira Ltda em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 15:16

Decisão

•24/02/2026, 11:27

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de EDELSON MACHADO SERRA em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Francisco Costa Alves em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Manoel de Jesus Alves Santos em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Manoel de Jesus Alves Santos em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Icam Industria Comercio e Artefatos de Madeira Ltda em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de EDELSON MACHADO SERRA em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de Francisco Costa Alves em 01/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:18

Publicado Despacho em 11/06/2025.

26/03/2026, 20:18

Expedição de despacho.

24/02/2026, 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 11:25

Desentranhado o documento

24/02/2026, 11:25

Expedição de despacho.

24/02/2026, 11:23

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:14

Expedição de despacho.

22/10/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:57

Expedição de despacho.

08/10/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:45

Conclusos para decisão

20/03/2025, 22:30

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Francisco Costa Alves Executado: Edelson Machado Serra Executado: Icam Industria Comercio E Artefatos De Madeira Ltda Executado: Manoel De Jesus Alves Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0011944-26.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: Francisco Costa Alves e outros (3) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0011944-26.1996.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:14

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/02/2021, 00:00

Petição

11/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2019, 00:00

Petição

29/08/2016, 00:00

Petição

23/03/2015, 00:00

Remessa

23/03/2015, 00:00

Recebimento

19/03/2015, 00:00

Remessa

19/03/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

27/10/2014, 00:00

Publicação

17/10/2014, 00:00

Mero expediente

15/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2014, 00:00

Petição

07/12/2012, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2012, 00:00

Recebimento

01/02/2012, 00:00

Remessa

24/01/2012, 10:00

Mero expediente

13/01/2012, 11:30

Expedição de documento

13/01/2012, 11:27

Audiência

13/01/2012, 11:18

Remessa

05/12/2011, 15:27

Audiencia - designada

05/12/2011, 15:23

Expedição de documento

05/12/2011, 15:07

Recebimento

10/11/2011, 14:46

Remessa

04/10/2011, 14:45

Documento

09/06/2011, 09:00

Mero expediente

26/04/2011, 10:22

Protocolo de Petição

25/08/2010, 15:51

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 14:42

Documento

24/04/2009, 11:56

Expedição de documento

25/03/2009, 15:29

Documento

10/03/2009, 10:54

Documento

10/03/2009, 10:54

Publicado pelo dpj

09/03/2009, 22:39

Enviado para publicação no dpj

09/03/2009, 15:32

Documento

09/02/2009, 14:07

Documento

09/02/2009, 14:07

Publicado pelo dpj

06/02/2009, 21:58

Enviado para publicação no dpj

06/02/2009, 15:10

Petição

02/02/2009, 16:30

Protocolo de Petição

30/01/2009, 15:57

Entrega em carga/vista

15/01/2009, 14:00

Publicado no dpj

27/05/1999, 15:42

Autos - conclusos

25/05/1999, 16:06

Publicado no dpj

14/04/1999, 16:30

Mandado - entregue ao oficial

05/04/1999, 14:27

Mandado - expedido

26/03/1999, 10:53

Mandado - juntado

03/12/1997, 17:18

Mandado - entregue ao oficial

30/10/1997, 17:06

Juntada peticao - autor

16/04/1997, 10:46

Autos - devolvidos ao cartorio

11/04/1997, 10:24

Autos - vista faz. publica

25/03/1997, 10:38

Publicado no dpj

17/03/1997, 13:32

Mandado - entregue ao oficial

12/03/1997, 16:47

Publicado no dpj

11/11/1996, 17:21

Mandado - juntado

07/11/1996, 15:18

Mandado - entregue ao oficial

10/09/1996, 13:59

Mandado - recebido

06/09/1996, 16:42

Publicado no dpj

11/04/1996, 14:17

Mandado - entregue ao oficial

11/04/1996, 13:55

Distribuição

27/03/1996, 08:58

Despacho

•08/10/2025, 14:25

Despacho

•09/06/2025, 10:45

Despacho

•09/06/2025, 10:45

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 11:36

Despacho

•06/12/2016, 11:36

Despacho

•06/12/2016, 11:35

Despacho

•06/12/2016, 11:35

Despacho

•06/12/2016, 11:35

Despacho

•06/12/2016, 11:35

Todos os documentos(21)

Decisão

•21/05/2026, 15:16

Decisão

•24/02/2026, 11:27

Despacho

•08/10/2025, 14:25

Despacho

•09/06/2025, 10:45

Despacho

•09/06/2025, 10:45

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 11:36

Despacho

•06/12/2016, 11:36

Despacho

•06/12/2016, 11:35

Despacho

•06/12/2016, 11:35

Despacho

•06/12/2016, 11:35

Despacho

•06/12/2016, 11:35

Despacho

•06/12/2016, 11:33

Despacho

•06/12/2016, 11:33

Despacho

•06/12/2016, 11:33

Despacho

•06/12/2016, 11:32

Despacho

•06/12/2016, 11:30

Despacho

•15/10/2014, 11:14