Execução Fiscal 0035493-65.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/1996

Valor da Causa

R$ 26.080,14

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

RUBEU RAUL REUTER

Reu

ANGELO SOEIRO DE SOUZA

Reu

SERGIO NICOLAU SCHAPKE

CPF

Reu

BG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:28

Expedição de intimação.

26/11/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de Bg Distribuidora de Parafusos Ltda em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de Rubeu Raul Reuter em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de Angelo Soeiro de Souza em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:51

Todas as movimentações(110)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:47

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 10:59

Despacho

•02/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:28

Expedição de intimação.

26/11/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de Bg Distribuidora de Parafusos Ltda em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de Rubeu Raul Reuter em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de Angelo Soeiro de Souza em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de SERGIO NICOLAU SCHAPKE em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:51

Publicado Despacho em 04/06/2025.

05/06/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503335406

02/06/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 11:04

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:41

Decorrido prazo de Rubeu Raul Reuter em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:46

Decorrido prazo de Angelo Soeiro de Souza em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:46

Decorrido prazo de SERGIO NICOLAU SCHAPKE em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:46

Decorrido prazo de Bg Distribuidora de Parafusos Ltda em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:46

Publicado Decisão em 21/03/2025.

14/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

14/04/2025, 00:13

Expedição de decisão.

19/03/2025, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 14:18

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:11

Publicado Despacho em 04/12/2024.

14/01/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bg Distribuidora De Parafusos Ltda Executado: Sergio Nicolau Schapke Executado: Angelo Soeiro De Souza Executado: Rubeu Raul Reuter Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0035493-65.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Bg Distribuidora de Parafusos Ltda e outros (3) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0035493-65.1996.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:29

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

28/09/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:06

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 22:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2022, 00:00

Petição

08/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2022, 00:00

Publicação

12/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2012, 00:00

Recebimento

23/03/2012, 00:00

Remessa

29/02/2012, 15:18

Mero expediente

27/02/2012, 14:14

Expedição de documento

27/02/2012, 14:11

Audiência

27/02/2012, 14:00

Audiencia - designada

13/02/2012, 17:57

Mero expediente

13/02/2012, 09:54

Expedição de documento

13/02/2012, 09:50

Audiência

13/02/2012, 08:38

Remessa

31/01/2012, 14:59

Expedição de documento

31/01/2012, 14:55

Audiencia - designada

31/01/2012, 14:49

Mero expediente

30/01/2012, 16:20

Expedição de documento

30/01/2012, 16:16

Audiência

30/01/2012, 16:11

Remessa

17/01/2012, 15:04

Expedição de documento

17/01/2012, 14:59

Audiencia - designada

17/01/2012, 14:55

Recebimento

17/01/2012, 10:45

Remessa

26/09/2011, 12:52

Ato ordinatório

23/08/2011, 16:36

Ato ordinatório

09/05/2011, 15:49

Expedição de documento

06/08/2009, 10:47

Juntada

13/01/2005, 17:36

Autos - devolvidos ao cartorio

28/12/2004, 17:05

Autos - vista faz. publica

13/12/2004, 17:00

Publicado no dpj

30/11/2004, 10:26

Juntada

25/11/2004, 16:00

Publicado no dpj

01/02/2003, 12:40

Juntada peticao - autor

20/01/2003, 16:40

Autos - vista faz. publica

30/07/2002, 13:24

Carta precat. - expedida

17/02/2002, 15:22

Carta precat. - expedida

05/02/2002, 13:09

Juntada peticao - autor

10/01/2002, 13:43

Autos - vista faz. publica

19/10/2001, 12:55

Publicado no dpj

09/10/2001, 15:16

Juntada peticao - autor

13/06/2001, 13:26

Juntada peticao - autor

22/05/2001, 17:26

Mandado - juntado

26/12/2000, 15:26

Mandado - expedido

24/11/2000, 10:28

Publicado no dpj

20/11/2000, 12:21

Mandado - juntado

13/11/2000, 16:16

Autos - devolvidos ao cartorio

05/11/1996, 09:32

Autos - vista faz. publica

17/10/1996, 14:27

Publicado no dpj

19/09/1996, 14:54

Mandado - juntado

17/09/1996, 15:51

Publicado no dpj

05/09/1996, 15:43

Mandado - entregue ao oficial

03/09/1996, 16:14

Distribuição

21/08/1996, 09:34

Despacho

•02/06/2025, 11:04

Decisão

•19/03/2025, 14:20

Decisão

•19/03/2025, 14:18

Despacho

•30/11/2024, 12:29

Despacho

•30/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:08

Despacho

•29/06/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 13:01

Despacho

•18/11/2016, 15:53

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Todos os documentos(25)

Despacho

•26/11/2025, 10:59

Despacho

•02/06/2025, 11:04

Despacho

•02/06/2025, 11:04

Decisão

•19/03/2025, 14:20

Decisão

•19/03/2025, 14:18

Despacho

•30/11/2024, 12:29

Despacho

•30/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:08

Despacho

•29/06/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 13:01

Despacho

•18/11/2016, 15:53

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:52

Despacho

•18/11/2016, 15:51

Despacho

•18/11/2016, 15:47