Apelação Cível 0503232-41.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.628,50

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO

OAB/BA 45771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

ANDRE SALES CURVELO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 09:44

Baixa Definitiva

20/11/2023, 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/11/2023, 09:44

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:21

Juntada de certidão

04/09/2023, 13:53

Decorrido prazo de ANDRE SALES CURVELO em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:32

Publicado Ementa em 19/06/2023.

20/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 15:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

16/06/2023, 11:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

15/06/2023, 18:52

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 18:12

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 09:44

Baixa Definitiva

20/11/2023, 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/11/2023, 09:44

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:21

Juntada de certidão

04/09/2023, 13:53

Documentos

Acórdão

•15/06/2023, 18:52

Acórdão

•05/04/2022, 12:17

Decorrido prazo de ANDRE SALES CURVELO em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:32

Publicado Ementa em 19/06/2023.

20/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 15:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

16/06/2023, 11:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

15/06/2023, 18:52

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 06:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:57

Incluído em pauta para 30/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/05/2023, 17:47

Solicitado dia de julgamento

11/05/2023, 17:31

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2023, 15:10

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:10

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:00

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:03

Juntada de certidão

10/01/2023, 14:37

Juntada de certidão

12/09/2022, 08:27

Juntada de certidão

02/06/2022, 12:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE SALES CURVELO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:13

Decorrido prazo de ANDRE SALES CURVELO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:25

Publicado Ementa em 06/04/2022.

06/04/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 14:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

05/04/2022, 13:16

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2022, 19:15

Incluído em pauta para 04/04/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

23/03/2022, 17:11

Solicitado dia de julgamento

21/03/2022, 19:08

Conclusos #Não preenchido#

30/11/2021, 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/11/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 07:16

Recebidos os autos

29/11/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 07:32

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 07:17

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 07:17

Sentença

•23/09/2021, 00:36

Despacho

•05/03/2019, 20:14

Acórdão

•26/09/2017, 16:41

Acórdão

•26/09/2017, 16:41

Acórdão

•26/09/2017, 16:41

Acórdão

•26/09/2017, 16:41

Ato Ordinatório

•09/03/2017, 11:19

Ato Ordinatório

•27/01/2017, 10:38

Decisão

•11/11/2016, 10:25

Decisão

•10/11/2016, 09:09

Todos os documentos(21)

Acórdão

•15/06/2023, 18:52

Acórdão

•05/04/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 07:32

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 07:17

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 07:17

Sentença

•23/09/2021, 00:36

Despacho

•05/03/2019, 20:14

Acórdão

•26/09/2017, 16:41

Acórdão

•26/09/2017, 16:41

Acórdão

•26/09/2017, 16:41

Acórdão

•26/09/2017, 16:41

Ato Ordinatório

•09/03/2017, 11:19

Ato Ordinatório

•27/01/2017, 10:38

Decisão

•11/11/2016, 10:25

Decisão

•10/11/2016, 09:09

Decisão

•10/11/2016, 09:09

Decisão

•10/11/2016, 09:09

Decisão

•10/11/2016, 09:09

Decisão

•10/11/2016, 09:09

Decisão

•26/07/2016, 12:57

Despacho

•20/07/2016, 14:28