Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
19/12/2013
Valor da Causa
R$ 342,63
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.
21/03/2026, 19:08
Decorrido prazo de ALTIVA MARTINS FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
21/03/2026, 19:08
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
ALTIVA MARTINS FERREIRA
CPF
Reu
Publicado Decisão em 25/06/2025.
21/03/2026, 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 15:14
Conclusos para decisão
12/01/2026, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2025, 21:32
Juntada de Petição de petição
30/11/2025, 21:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 01:36
Expedição de decisão.
18/06/2025, 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 09:06
Embargos de declaração acolhidos
18/06/2025, 09:06
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
14/01/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
14/01/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Executado: Altiva Martins Ferreira
Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0753034-79.2013.8.05.0039 para 0753034-57.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0753034-57.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari