Execução Fiscal 0757921-96.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.271,28

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

KATIA MARIA MARTINS DA SILVA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 22/05/2026.

22/05/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 10:33

Expedição de intimação.

20/05/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 15:00

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 10:44

Conclusos para decisão

31/03/2026, 22:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 22:29

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

04/05/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.

23/04/2025, 02:53

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 09:05

Todas as movimentações(50)

Publicado Despacho em 22/05/2026.

22/05/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 10:33

Expedição de intimação.

20/05/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 15:00

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2026, 10:44

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 15:00

Despacho

•20/05/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 10:44

Conclusos para decisão

31/03/2026, 22:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 22:29

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

04/05/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.

23/04/2025, 02:53

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 09:05

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Katia Maria Martins Da Silva - Epp Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757921-96.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: KATIA MARIA MARTINS DA SILVA - EPP Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0757921-96.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 20:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2022, 00:00

Petição

07/04/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2022, 00:00

Petição

19/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

04/03/2020, 00:00

Publicação

14/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2016, 00:00

Mero expediente

08/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:59

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:55

Decisão

•22/03/2022, 00:07

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 15:50

Despacho

•08/03/2016, 13:47