Execução Fiscal 0774022-19.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 4.522,27

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HELIANA VENANCIO DESIGN & INTERIORES LTDA

CNPJ

Reu

IVENS SOARES LIRA

CPF

Reu

HELIANA VENANCIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de HELIANA VENANCIO DESIGN & INTERIORES LTDA em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:44

Publicado Decisão em 14/04/2025.

15/02/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 18:43

Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 05:44

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:15

Expedição de intimação.

26/06/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 02:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 02:50

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de HELIANA VENANCIO DESIGN & INTERIORES LTDA em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:44

Publicado Decisão em 14/04/2025.

15/02/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 18:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:47

29/12/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 05:44

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:15

Expedição de intimação.

26/06/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 02:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 02:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:56

Expedição de E-Carta.

24/04/2025, 08:16

Expedição de decisão.

10/04/2025, 14:21

Proferido despacho

10/04/2025, 12:07

Expedição de despacho.

10/04/2025, 12:07

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Heliana Venancio Design & Interiores Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0774022-19.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HELIANA VENANCIO DESIGN & INTERIORES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0774022-19.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:22

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

16/11/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 15:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/02/2021, 00:00

Publicação

19/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2020, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2020, 00:00

Petição

08/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2020, 00:00

Publicação

25/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/06/2020, 00:00

Mero expediente

21/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2017, 00:00

Mero expediente

24/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Decisão

•10/04/2025, 14:21

Decisão

•10/04/2025, 12:07

Despacho

•30/11/2024, 23:22

Despacho

•30/11/2024, 23:22

Despacho

•16/10/2020, 14:16

Despacho

•21/06/2020, 13:00

Despacho

•24/04/2013, 09:14