Execução Fiscal 0793899-71.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.174,18

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ART VIP COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ART VIP COMERCIO E SERVICOS LTDA em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de ART VIP COMERCIO E SERVICOS LTDA em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:58

Publicado Sentença em 10/04/2025.

18/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 15:33

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:05

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 18:38

Expedição de sentença.

08/04/2025, 21:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/04/2025, 19:27

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:15

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ART VIP COMERCIO E SERVICOS LTDA em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de ART VIP COMERCIO E SERVICOS LTDA em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:58

Publicado Sentença em 10/04/2025.

18/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 15:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 21:37

Sentença

•08/04/2025, 19:27

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legal

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17/06/2025, 10:05

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 18:38

Expedição de sentença.

08/04/2025, 21:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/04/2025, 19:27

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:15

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 19:18

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Art Vip Comercio E Servicos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793899-71.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ART VIP COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793899-71.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 03:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/04/2021, 00:00

Publicação

17/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2020, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2020, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Mero expediente

10/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2020, 00:00

Publicação

01/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/06/2015, 00:00

Mero expediente

17/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2015, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:18

Despacho

•16/10/2020, 13:29

Despacho

•10/06/2020, 17:20

Despacho

•17/06/2015, 09:26