Tutela Cível 8000217-78.2024.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Cível · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS à RELAÇÕES DE CONSUMO, CíVEIS, COMERCIAIS, E ACIDENTES DE TRABALHO

Partes do Processo

MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE GALVAO AMORIM

OAB/BA 54033·CPF·Representa: Autor

VITORIA DOURADO ARROYO GAMA

OAB/BA 78540·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS LTDA.,

Terceiro

MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

25/05/2026, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:36

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 08:50

Decorrido prazo de MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA em 03/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 03/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:53

Publicado Sentença em 12/12/2024.

05/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

05/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA em 14/04/2025 23:59.

16/02/2026, 21:46

Publicado Intimação em 07/04/2025.

16/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

16/02/2026, 18:49

Decorrido prazo de MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:14

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 08:58

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:33

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de contra-razões

25/05/2026, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:36

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 08:50

Decisão

•15/12/2025, 13:30

12/05/2026, 08:50

Decorrido prazo de MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA em 03/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 03/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:53

Publicado Sentença em 12/12/2024.

05/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

05/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA em 14/04/2025 23:59.

16/02/2026, 21:46

Publicado Intimação em 07/04/2025.

16/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

16/02/2026, 18:49

Decorrido prazo de MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:14

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 08:58

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:33

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:29

Embargos de declaração não acolhidos

03/09/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 12:34

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 03/05/2024 23:59.

21/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA em 03/05/2024 23:59.

21/12/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000217-78.2024.8.05.0250. Requerente: Muncks & Reboques Brasil Ltda Advogado: Simone Galvao Amorim (OAB:BA54033) Requerido: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000217-78.2024.8.05.0250 CLASSE: TUTELA CÍVEL (12233) REQUERENTE: MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA REQUERIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte ré, por meio de seus advogados devidamente constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido de desistência formulado no ID 445665717 Simões Filho- BA, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024. ÉLIDA GUIMARÃES DA SILVA. Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8000217-78.2024.8.05.0250 Tutela Cível Jurisdição: Simões Filho

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 14:03

Extinto o processo por desistência

01/12/2024, 08:17

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 08:29

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:28

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 08:45

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 16/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

28/07/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

21/05/2024, 14:01

Publicado Despacho em 18/04/2024.

19/04/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:30

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:18

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de réplica

15/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA em 01/03/2024 23:59.

10/03/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:34

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:33

Publicado Despacho em 05/02/2024.

15/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

15/02/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024, 11:51

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:51

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 11:51

Decisão

•03/09/2025, 10:29

Decisão

•03/09/2025, 10:03

Despacho

•25/03/2025, 12:34

Sentença

•10/12/2024, 15:08

Sentença

•01/12/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:58

Despacho

•16/04/2024, 09:33

Despacho

•04/04/2024, 10:30

Despacho

•01/04/2024, 15:18

Despacho

•01/03/2024, 10:34

Despacho

•01/02/2024, 12:57

Despacho

•01/02/2024, 11:26