Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0897975 - AgInt no AREsp 2998014 - Publicação prevista para 28/11/2025
25/11/2025, 23:50
Conhecido o recurso de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00897975/2025 - AgInt no AREsp 2998014/BA
24/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:29
Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897975/2025 - AgInt no AREsp 2998014/BA
28/10/2025, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
24/10/2025, 15:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
24/10/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/10/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/10/2025, 06:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/11/2025, 23:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/10/2025, 19:50
28/11/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0897975 - AgInt no AREsp 2998014 - Publicação prevista para 28/11/2025
25/11/2025, 23:50
Conhecido o recurso de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00897975/2025 - AgInt no AREsp 2998014/BA
24/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:29
Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897975/2025 - AgInt no AREsp 2998014/BA
28/10/2025, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
24/10/2025, 15:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
24/10/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/10/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0897975 - AgInt no AREsp 2998014 - Publicação prevista para 23/10/2025
20/10/2025, 19:50
Determinada a distribuição do feito
20/10/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/10/2025, 18:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2025 e término em 16/10/2025, para MIRIAN MARCIA TOURINHO SANTANA apresentar resposta à petição n. 897975/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.
17/10/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2025 e término em 16/10/2025, para JULIO RANGEL CALDAS SANTANA apresentar resposta à petição n. 897975/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.
17/10/2025, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989913/2025
15/10/2025, 12:31
Protocolizada Petição 989913/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2025
15/10/2025, 12:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2025 Petição Nº 897975/2025 -
25/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 897975/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)
23/09/2025, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 897975/2025
23/09/2025, 11:36
Protocolizada Petição 897975/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2025
23/09/2025, 11:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
04/09/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
01/09/2025, 23:40
Não conhecido o recurso de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
01/09/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/08/2025, 09:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/08/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
23/07/2025, 11:51
DECISÃO TERMINATIVA
•01/09/2025, 23:40
-
•23/07/2025, 11:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial