Execução Extrajudicial de Alimentos 8001080-48.2024.8.05.0213 - TJBA

Execução Extrajudicial de Alimentos 8001080-48.2024.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARNALDO DANTAS SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:27

Publicado Intimação em 04/12/2024.

22/12/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 18:13

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:24

Baixa Definitiva

16/12/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Josefa Irani Santos De Jesus Executado: Arnaldo Dantas Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: De ordem do BEL(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, tornar pública e intimar a parte para tomar conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita: "Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8001080-48.2024.8.05.0213 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001080-48.2024.8.05.0213 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Ribeira Do Pombal Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (rito da prisão civil) ajuizado pela Defensoria Pública, em favor dos interesses do menor P.E.S.D.J.S., representado neste ato por sua genitora, JOSEFA IRANI SANTOS DE JESUS, contra ARNALDO DANTAS SILVA, todos qualificados nos autos. O benefício da gratuidade de justiça foi concedido (ID n.450272308). A parte autora juntou petição requerendo a extinção do feito em razão do pagamento integral da dívida (ID n. 463377657). O Ministério Público, instado a se manifestar, pugnou pela extinção do feito (ID n.472854120). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 924, II, que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita. Nota-se, da análise dos autos, que o executado comprovou o pagamento da obrigação e a parte autora requereu a extinção do feito Assim, diante a obrigação satisfeita, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com base no princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais, todavia, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade ora concedo. Transitado em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos com as cautelas e providências de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. RIBEIRA DO POMBAL/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito"

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de Documento_1

04/12/2024, 12:21

Expedição de intimação.

02/12/2024, 14:30

Expedição de intimação.

02/12/2024, 14:30

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:22

Expedição de intimação.

27/11/2024, 14:58

Homologado o pedido

27/11/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:55

Documentos

Certidão

•02/12/2024, 14:22

Sentença

•27/11/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Josefa Irani Santos De Jesus Executado: Arnaldo Dantas Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: De ordem do BEL(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, tornar pública e intimar a parte para tomar conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita: "Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8001080-48.2024.8.05.0213 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001080-48.2024.8.05.0213 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Ribeira Do Pombal Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (rito da prisão civil) ajuizado pela Defensoria Pública, em favor dos interesses do menor P.E.S.D.J.S., representado neste ato por sua genitora, JOSEFA IRANI SANTOS DE JESUS, contra ARNALDO DANTAS SILVA, todos qualificados nos autos. O benefício da gratuidade de justiça foi concedido (ID n.450272308). A parte autora juntou petição requerendo a extinção do feito em razão do pagamento integral da dívida (ID n. 463377657). O Ministério Público, instado a se manifestar, pugnou pela extinção do feito (ID n.472854120). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 924, II, que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita. Nota-se, da análise dos autos, que o executado comprovou o pagamento da obrigação e a parte autora requereu a extinção do feito Assim, diante a obrigação satisfeita, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com base no princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais, todavia, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade ora concedo. Transitado em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos com as cautelas e providências de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. RIBEIRA DO POMBAL/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito"

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de ARNALDO DANTAS SILVA em 24/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Homologado o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(36)