Execução Fiscal 8083136-37.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 171.369,09

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/08/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de TUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:11

Publicado Decisão em 08/04/2025.

20/04/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

20/04/2025, 13:37

Expedição de decisão.

04/04/2025, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de TUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/01/2025, 16:45

Publicado Decisão em 04/12/2024.

14/01/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 04:25

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão

07/08/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de TUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:11

Publicado Decisão em 08/04/2025.

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 11:46

Decisão

•04/04/2025, 11:46

20/04/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

20/04/2025, 13:37

Expedição de decisão.

04/04/2025, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de TUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/01/2025, 16:45

Publicado Decisão em 04/12/2024.

14/01/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tuim Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8083136-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083136-37.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/12/2024, 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 13:29

Conclusos para decisão

14/11/2024, 15:29

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2024, 13:19

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/08/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 12:10

Conclusos para despacho

21/08/2020, 16:02

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 16:02

Decisão

•01/12/2024, 13:29

Decisão

•01/12/2024, 13:29

Despacho de citação por AR Digital

•25/08/2020, 12:10