Procedimento Comum Cível 8004200-58.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 31.680,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

SAMUEL DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JORDANNA MEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 48174·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SAMUEL DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

TAWANN FERREIRA TITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

24/04/2026, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

24/04/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 12:33

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:32

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

24/04/2026, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

24/04/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 08:15

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 12:33

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:32

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:32

Homologada a Transação

18/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

17/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_3133122850 EM 12/03/2026 16:28:53

12/03/2026, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:17

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 08:15

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:15

Juntada de outros documentos

09/03/2026, 08:12

Juntada de outros documentos

06/03/2026, 12:07

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 22:23

Expedição de intimação.

02/03/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:54

Julgado procedente o pedido

16/11/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:14

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:25

Publicado Despacho em 28/03/2025.

13/04/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

13/04/2025, 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.

26/03/2025, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 18:02

Conclusos para despacho

25/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de réplica

25/02/2025, 16:30

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

03/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:52

Juntada de certidão

30/08/2024, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

29/08/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Samuel De Jesus Santos Advogado: Jordanna Meira Mascarenhas (OAB:BA48174) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Tawann Ferreira Tito Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8004200-58.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

28/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/08/2024, 22:13

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 22:12

Expedição de intimação.

26/08/2024, 22:12

Juntada de outros documentos

26/08/2024, 22:09

Juntada de laudo pericial

26/08/2024, 22:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Samuel De Jesus Santos Advogado: Jordanna Meira Mascarenhas (OAB:BA48174) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8004200-58.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Samuel De Jesus Santos Advogado: Jordanna Meira Mascarenhas (OAB:BA48174) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8004200-58.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

05/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/08/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 21:52

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 21:52

Juntada de petição

01/08/2024, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59.

14/07/2024, 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59.

14/07/2024, 06:52

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:37

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2024, 14:37

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:30

Juntada de outros documentos

08/01/2024, 18:04

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

09/12/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 23:30

Juntada de outros documentos

05/12/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 15:19

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:19

Juntada de outros documentos

05/12/2023, 14:58

Juntada de outros documentos

01/12/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 19:31

Expedição de decisão.

28/11/2023, 19:31

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 13:14

Juntada de outros documentos

14/11/2023, 16:31

Expedição de decisão.

14/11/2023, 16:27

Expedição de Carta.

14/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição

03/11/2023, 13:43

Expedição de decisão.

31/10/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 12:24

Expedição de decisão.

31/10/2023, 12:24

Concedida a Medida Liminar

19/10/2023, 09:40

Conclusos para decisão

02/08/2023, 08:31

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/08/2023, 08:31

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 08:31

Decisão

•02/03/2026, 17:54

Decisão

•16/11/2025, 08:48

Despacho

•25/03/2025, 18:02

Despacho

•25/03/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:19

Decisão

•31/10/2023, 12:24

Decisão

•31/10/2023, 12:24

Decisão

•19/10/2023, 09:40