Execução Fiscal 0000526-36.1998.8.05.0126 - TJBA

Execução Fiscal 0000526-36.1998.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

06/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:23

Juntada de certidão

28/01/2025, 10:15

Recebidos os autos

28/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Almir Mendes Teixeira Junior Advogado: Ananias Rosa De Oliveira (OAB:BA8924-A) Apelante: União Federal Advogado: Flavia David Vieira (OAB:BA21966) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000526-36.1998.8.05.0126 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado(s): FLAVIA DAVID VIEIRA (OAB:BA21966) APELADO: ALMIR MENDES TEIXEIRA JUNIOR Advogado(s): ANANIAS ROSA DE OLIVEIRA (OAB:BA8924-A) DECISÃO Os autos foram encaminhados pela Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetinga, em cumprimento ao despacho de Id. 70058964. Entretanto, examinando-se o caderno processual, imprescindível o chamamento do feito à ordem. Verifica-se, nos fólios, Id. 54149150, decisão prolatada por esta Relatoria, que declinou da competência, determinando a baixa do inconformismo, em virtude da impossibilidade de remessa do feito à Justiça Federal. Sendo assim, imperioso reconhecer-se que esta demanda Executiva subiu ao Segundo Grau por equívoco. Destarte, determino a devolução dos autos à origem, procedendo-se à respectiva baixa desta distribuição. P.I.C. Salvador, 2 de dezembro de 2024. Des. LIDIVALDO REAICHE Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DECISÃO 0000526-36.1998.8.05.0126 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024, 08:25

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2024, 18:47

Publicado Despacho em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão

17/07/2024, 17:08

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 12:20

Decisão

•02/12/2024, 16:48

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 14/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Despacho em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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