Execução Fiscal 8106436-57.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.416,38

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDVALDO OLIVEIRA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA SOARES em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:51

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:09

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edvaldo Oliveira Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8106436-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106436-57.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 18:48

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 18:48

Conclusos para decisão

26/01/2024, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 20:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 20:17

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA SOARES em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:51

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:09

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:09

Decisão

•28/01/2024, 18:48

08/02/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edvaldo Oliveira Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8106436-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106436-57.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 18:48

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 18:48

Conclusos para decisão

26/01/2024, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 20:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

16/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2022 23:59.

08/12/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 23:00

Expedição de decisão.

12/09/2022, 23:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2022, 23:00

Conclusos para decisão

09/09/2022, 16:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

21/07/2022, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 20:11

Conclusos para despacho

21/07/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 11:56

Decisão

•28/01/2024, 18:48

Decisão

•28/01/2024, 18:48

Decisão

•12/09/2022, 23:00

Despacho de citação por AR Digital

•21/07/2022, 20:11