Execução Fiscal 0033642-44.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2003

Valor da Causa

R$ 37.622,51

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ROBY RECORDS COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:52

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:45

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de Roby Records Comercio Ltda em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:36

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:01

Expedição de intimação.

29/08/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:58

Conclusos para decisão

18/07/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:47

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:52

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:45

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:17

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 14:01

Despacho

•29/08/2025, 09:58

Decorrido prazo de Roby Records Comercio Ltda em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:36

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:01

Expedição de intimação.

29/08/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:58

Conclusos para decisão

18/07/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Roby Records Comercio Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0033642-44.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Roby Records Comercio Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0033642-44.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:06

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 22:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2022, 00:00

Petição

12/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Mero expediente

16/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2012, 00:00

Recebimento

01/02/2012, 00:00

Remessa

24/01/2012, 10:33

Mero expediente

16/01/2012, 10:03

Expedição de documento

16/01/2012, 10:02

Audiência

16/01/2012, 10:01

Remessa

06/12/2011, 15:56

Expedição de documento

06/12/2011, 15:52

Audiencia - designada

06/12/2011, 15:45

Recebimento

09/11/2011, 16:59

Remessa

07/10/2011, 17:10

Ato ordinatório

20/07/2011, 11:48

Expedição de documento

24/07/2009, 11:39

Juntada peticao - autor

17/02/2004, 18:15

Publicado no dpj

27/08/2003, 10:05

Documento enviado para publicação no dpj

26/08/2003, 15:11

Juntada peticao - autor

25/08/2003, 13:55

Autos - devolvidos ao cartorio

22/08/2003, 16:15

Autos - vista faz. publica

28/07/2003, 07:57

Publicado no dpj

14/07/2003, 11:00

Mandado - juntado

08/07/2003, 18:10

Publicado no dpj

17/05/2003, 10:11

Mandado - entregue ao oficial

06/05/2003, 11:44

Distribuição

21/03/2003, 11:23

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:09

Despacho

•05/07/2022, 10:00

Despacho

•16/10/2019, 15:34

Despacho

•07/11/2016, 10:16

Despacho

•07/11/2016, 10:16

Despacho

•07/11/2016, 10:16

Decisão

•07/11/2016, 10:15

Decisão

•07/11/2016, 10:15

Decisão

•07/11/2016, 10:15

Decisão

•07/11/2016, 10:15

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/08/2025, 14:01

Despacho

•29/08/2025, 09:58

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:09

Despacho

•05/07/2022, 10:00

Despacho

•16/10/2019, 15:34

Despacho

•07/11/2016, 10:16

Despacho

•07/11/2016, 10:16

Despacho

•07/11/2016, 10:16

Decisão

•07/11/2016, 10:15

Decisão

•07/11/2016, 10:15

Decisão

•07/11/2016, 10:15

Decisão

•07/11/2016, 10:15

Despacho

•07/11/2016, 10:15

Despacho

•07/11/2016, 10:14