Agravo em Recurso Especial 0510320-83.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0510320-83.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1083582/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083582 - EDcl no AgInt no AREsp 2813176 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 12:10

Embargos de Declaração de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083582/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813176/BA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:28

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083582/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813176/BA

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para MARIA DE LOURDES ROSARIO SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 1083582/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1217.

18/11/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083582/2025 -

10/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1083582/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1083582/2025

06/11/2025, 18:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1083582/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083582 - EDcl no AgInt no AREsp 2813176 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083582/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813176/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083582/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813176/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para MARIA DE LOURDES ROSARIO SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 1083582/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1217.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083582/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1083582/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1083582/2025

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