Agravo em Recurso Especial 0512171-16.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0512171-16.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921343/2024

17/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 921343/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 753338/2024 - AgRg

16/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753338 - AgRg no AREsp 2719712 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 19:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/10/2024, 19:29

Não conhecido o recurso de ISAC IGOR DA SILVA NEVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 753338/2024 - AgRg no AREsp 2719712

08/10/2024, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/09/2024, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 753338/2024 - AgRg

09/09/2024, 05:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 781404/2024

07/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 781404/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2024, 08:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2024, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2024, 20:10

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