Cumprimento de sentença 8000347-13.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

LOURISVALDO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DA SILVA PAIVA

OAB/BA 57354·CPF·Representa: Autor

LAZARO FERREIRA MARTINS

OAB/BA 35398·CPF·Representa: Autor

MARCELA MAGDA MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA 50333·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LOURISVALDO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA PAIVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARCELA MAGDA MIRANDA DE ALMEIDA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de LOURISVALDO DE SOUZA PEREIRA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 12:18

Expedição de intimação.

04/05/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 22:05

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 15:34

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de LOURISVALDO DE SOUZA PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de LOURISVALDO DE SOUZA PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:10

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA PAIVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARCELA MAGDA MIRANDA DE ALMEIDA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de LOURISVALDO DE SOUZA PEREIRA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 20/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 22:05

Despacho

•23/01/2026, 22:26

21/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 12:18

Expedição de intimação.

04/05/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 22:05

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 15:34

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de LOURISVALDO DE SOUZA PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de LOURISVALDO DE SOUZA PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:10

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 22:34

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 22:34

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 22:26

Decorrido prazo de LOURISVALDO DE SOUZA PEREIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:55

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:55

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:24

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 09:55

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 22:06

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 22:06

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

15/01/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:14

Expedição de intimação.

15/12/2025, 16:40

Expedição de intimação.

11/12/2025, 13:15

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:34

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 19:34

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 18:43

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 17:49

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 17:48

Expedição de intimação.

05/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 20:58

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/09/2025 23:59.

10/10/2025, 07:06

Decorrido prazo de LOURISVALDO DE SOUZA PEREIRA em 29/08/2025 23:59.

11/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.

25/08/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

25/08/2025, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 20:25

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:29

Expedição de intimação.

13/08/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/06/2025 23:59.

01/08/2025, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:45

Expedição de intimação.

30/07/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:45

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de LOURISVALDO DE SOUZA PEREIRA em 11/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:39

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 11/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:39

Decorrido prazo de MARCELA MAGDA MIRANDA DE ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:39

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA PAIVA em 11/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:39

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 11/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.

01/06/2025, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

01/06/2025, 23:07

Expedição de intimação.

26/05/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501857227

26/05/2025, 10:40

Expedição de intimação.

26/05/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:39

Juntada de decisão

07/05/2025, 07:19

Recebidos os autos

07/05/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lourisvaldo De Souza Pereira Advogado: Jessica Da Silva Paiva (OAB:BA57354-A) Advogado: Lazaro Ferreira Martins (OAB:BA35398-A) Advogado: Marcela Magda Miranda De Almeida (OAB:BA50333-A) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-A) Representante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L D O I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8000347-13.2023.8.05.0021 Polo Ativo: LOURISVALDO DE SOUZA PEREIRA Polo Passivo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA INTIMAÇÃO Fica a parte recorrida intimada para, querendo, contrarrazoar o Recurso Extraordinário interposto pela parte adversa. Prazo de 15 dias. Fica a parte recorrente notificada da expedição da presente Salvador, 2 de dezembro de 2024 Naira Tourinho Secretária das Turmas Recursais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8000347-13.2023.8.05.0021 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2024, 18:11

Expedição de intimação.

16/07/2024, 18:10

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/04/2024 23:59.

21/04/2024, 23:26

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 08/04/2024 23:59.

21/04/2024, 23:26

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2024, 11:11

Expedição de intimação.

08/04/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:34

Juntada de Petição de recurso inominado

11/03/2024, 14:55

Expedição de intimação.

04/03/2024, 14:21

Expedição de intimação.

29/02/2024, 19:10

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 19:10

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA PAIVA em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:58

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 17:08

Expedição de intimação.

26/10/2023, 17:07

Juntada de termo de audiência

26/10/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 13:54

Expedição de intimação.

05/10/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 20:10

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 26/10/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

05/10/2023, 20:04

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2023, 21:02

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 15:38

Despacho

•04/12/2025, 20:58

Despacho

•19/08/2025, 20:25

Despacho

•30/07/2025, 13:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:39

Acórdão

•11/04/2025, 15:16

Decisão

•18/12/2024, 18:24

Outros documentos

•26/11/2024, 09:49

Acórdão

•06/11/2024, 18:15

Despacho

•14/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:59

Outros documentos

•10/09/2024, 15:31

Todos os documentos(26)

Sentença

•24/04/2026, 22:05

Despacho

•23/01/2026, 22:26

Despacho

•04/12/2025, 20:58

Despacho

•19/08/2025, 20:25

Despacho

•30/07/2025, 13:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:39

Acórdão

•11/04/2025, 15:16

Decisão

•18/12/2024, 18:24

Outros documentos

•26/11/2024, 09:49

Acórdão

•06/11/2024, 18:15

Despacho

•14/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:59

Outros documentos

•10/09/2024, 15:31

Outros documentos

•10/09/2024, 15:31

Outros documentos

•10/09/2024, 15:31

Outros documentos

•10/09/2024, 15:31

Decisão

•31/08/2024, 18:18

Decisão

•31/08/2024, 18:18

Decisão

•31/08/2024, 18:18

Decisão

•16/08/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:34

Sentença

•29/02/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 20:10

Decisão

•12/09/2023, 21:02