Agravo em Recurso Especial 8000997-67.2023.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

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Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Sento Sé 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALEXANDRO CARNEIRO FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ANSELMO SOUZA SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOSIVAN JOSE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

VICTOR PINHEIRO GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA

OAB/PR 96550·CPF·Representa: Autor

JONATHAN PICONCELLI NEIDERT

OAB/SC 59617·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ALEXANDRO CARNEIRO FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ANSELMO SOUZA SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOSIVAN JOSE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

VICTOR PINHEIRO GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON SILVA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DANILO SANTOS SANTANA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 18/11/2025

26/11/2025, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103523/2025

12/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1103523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO CARNEIRO FERREIRA

10/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/10/2025, 10:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:10

•20/10/2025, 10:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 10:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 10:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 10:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 10:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 10:38

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:10

•20/10/2025, 10:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 10:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 10:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 10:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 10:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 10:38

Sentença

•20/10/2025, 10:38

•20/10/2025, 10:37

•20/10/2025, 10:36