Agravo em Recurso Especial 8001276-45.2021.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Candeias 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCAS SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610797/2025

02/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 610797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

28/06/2025, 05:00

Conhecido o recurso de LUCAS SILVA DOS SANTOS e não-provido

28/06/2025, 05:00

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS e não-provido

28/06/2025, 05:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

28/06/2025, 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/06/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570176/2025

23/06/2025, 18:41

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610797/2025

02/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 610797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2025, 05:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2025, 05:00

02/07/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

28/06/2025, 05:00

Conhecido o recurso de LUCAS SILVA DOS SANTOS e não-provido

28/06/2025, 05:00

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS e não-provido

28/06/2025, 05:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

28/06/2025, 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/06/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570176/2025

23/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 570176/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/06/2025, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/06/2025, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 21:35

Determinada a distribuição do feito

05/06/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 15:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/05/2025, 12:14

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/06/2025, 21:10

-

•30/05/2025, 12:13

-

•30/05/2025, 12:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 12:13

-

•30/05/2025, 12:13

-

•30/05/2025, 12:13

-

•30/05/2025, 12:13

-

•30/05/2025, 12:12

-

•30/05/2025, 12:12

-

•30/05/2025, 12:12

-

•30/05/2025, 12:12

-

•30/05/2025, 12:12

-

•30/05/2025, 12:12

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2025, 05:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2025, 05:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/06/2025, 21:10

-

•30/05/2025, 12:13

-

•30/05/2025, 12:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 12:13

-

•30/05/2025, 12:13

-

•30/05/2025, 12:13

-

•30/05/2025, 12:13

-

•30/05/2025, 12:12

-

•30/05/2025, 12:12

-

•30/05/2025, 12:12

-

•30/05/2025, 12:12

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•30/05/2025, 12:12

-

•30/05/2025, 12:12

-

•30/05/2025, 12:11

-

•30/05/2025, 12:11

-

•30/05/2025, 12:11

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•30/05/2025, 12:11

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•30/05/2025, 12:11

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•30/05/2025, 12:11

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•30/05/2025, 12:11

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•30/05/2025, 12:11

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•30/05/2025, 12:11

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•30/05/2025, 12:11

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•30/05/2025, 12:11

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•30/05/2025, 12:11

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•30/05/2025, 12:11