Execução Fiscal 8007415-54.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.079,52

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ANTONIO SILVA GONZAGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:06

Expedição de decisão.

03/06/2025, 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2025, 17:49

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 08:37

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:49

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:40

Publicado Sentença em 06/08/2024.

14/08/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Silva Gonzaga Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007415-54.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8007415-54.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 21:38

Expedição de sentença.

01/08/2024, 21:38

Todas as movimentações(24)

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:06

Expedição de decisão.

03/06/2025, 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2025, 17:49

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 17:49

Decisão

•03/06/2025, 17:49

15/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 08:37

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:49

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:40

Publicado Sentença em 06/08/2024.

14/08/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Silva Gonzaga Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007415-54.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8007415-54.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 21:38

Expedição de sentença.

01/08/2024, 21:38

Conclusos para decisão

22/09/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 09:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

16/03/2020, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2020, 16:17

Conclusos para decisão

27/11/2019, 14:54

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA GONZAGA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 03:03

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/08/2019, 11:34

Conclusos para despacho

29/05/2019, 12:33

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 12:33

Despacho

•18/11/2024, 14:49

Despacho

•18/11/2024, 14:49

Sentença

•01/08/2024, 21:38

Decisão

•16/03/2020, 16:17