Ação Penal - Procedimento Sumário 8002204-06.2021.8.05.0170 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8002204-06.2021.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:27

Publicado Despacho em 12/07/2024.

19/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:12

Baixa Definitiva

31/01/2025, 10:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:55

Publicado Despacho em 04/12/2024.

15/12/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

15/12/2024, 17:38

Juntada de petição inicial

05/12/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Reu: Ademir Miranda De Jesus Advogado: Edenilson Goncalves Dos Santos (OAB:BA56812) Vitima: Sandra Dos Santos Passarinho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002204-06.2021.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADEMIR MIRANDA DE JESUS Advogado(s): EDENILSON GONCALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como EDENILSON GONCALVES DOS SANTOS (OAB:BA56812) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002204-06.2021.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Morro Do Chapéu Intime-se a ofendida por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. 2. Decorrido o prazo do edital, certifique-se o trânsito em julgado, adotem-se as providências de praxe, com o arquivamento destes autos. MORRO DO CHAPÉU/BA, 22 de novembro de 2024. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada

05/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:42

Expedição de Carta precatória.

03/12/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 08:51

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:35

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 09:27

Despacho

•02/12/2024, 08:51

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Juntada de petição inicial

Juntada de certidão

Expedição de Carta precatória.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(19)