Execução Fiscal 8010247-21.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.257,88

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ULISSES SCHEMES DA SILVA

CPF

Reu

LEONARDO FELIX GONCALVES

CPF

Reu

U.S.G. COMUNICACAO VISUAL BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/02/2025, 14:13

Expedição de decisão.

15/12/2024, 11:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2024, 11:32

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 15:00

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de U.S.G. COMUNICACAO VISUAL BAHIA LTDA em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:11

Publicado Decisão em 06/08/2024.

14/08/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:24

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 14:04

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: U.s.g. Comunicacao Visual Bahia Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8010247-21.2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8010247-21.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente

12/02/2025, 14:13

Expedição de decisão.

15/12/2024, 11:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2024, 11:32

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/12/2024, 11:32

Decisão

•15/12/2024, 11:32

26/10/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 15:00

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de U.S.G. COMUNICACAO VISUAL BAHIA LTDA em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:11

Publicado Decisão em 06/08/2024.

14/08/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:24

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 14:04

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: U.s.g. Comunicacao Visual Bahia Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8010247-21.2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8010247-21.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:26

Expedição de decisão.

01/08/2024, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 21:22

Conclusos para decisão

23/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:41

Expedição de ato ordinatório.

12/07/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:31

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/12/2023 23:59.

19/01/2024, 11:47

Expedição de carta via ar digital.

18/12/2023, 09:36

Expedição de Carta.

18/12/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:28

Expedição de despacho.

09/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:20

Conclusos para decisão

27/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 21:45

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

23/08/2023, 21:45

Expedição de despacho.

04/07/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 16:06

Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:37

Conclusos para despacho

25/03/2023, 02:11

Distribuído por sorteio

25/03/2023, 02:11

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:49

Decisão

•01/08/2024, 21:22

Decisão

•01/08/2024, 21:22

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:31

Despacho

•09/10/2023, 13:28

Despacho

•04/07/2023, 16:06

Despacho de citação por AR Digital

•13/04/2023, 14:37